Requerimento n° 390, de 2003
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as obras decorrentes de convênio celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçú, Estado da Bahia, com número de origem CR.NR.0125080-02, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2002, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/07/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 390/2003
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as obras decorrentes de convênio celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçú, Estado da Bahia, com número de origem CR.NR.0125080-02, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2002, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 20058 | Anunciado o Recebimento do Ofício nº 159/2003, de 17 do corrente, do Ministro de Estado Esporte, encaminhando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG comdestino ao Arquivo. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15472 | Leitura do Parecer nº 677, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15466-15467 | Leitura do Parecer nº 677, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 28/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13264 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DOS ESPORTES, SITUAÇÃO, OBRAS, CONVÊNIO, MUNICÍPIO, ITIRUÇÚ, ESTADO, (BA).
- 05/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Proceso arquivado
- 24/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o Recebimento do Ofício nº 159/2003, de 17 do corrente, do Ministro de Estado Esporte, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG comdestino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20058
- 23/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Ofício SF nº 1.094, de 23.7.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/07/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15/17, o original do Ofício nº 159, de 17.7.2003, do Ministro de Estado de Esporte, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 18/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 906 de 17/06/2003, ao Ministro de Estado dos Esportes solicitando informações (fls. 14).
- 16/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:15 hs.
- 13/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 677, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria.
À SSEXP para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 15466-15467
- Publicado no DSF Páginas 15472
- 12/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 29/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 27/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 13264
- 27/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19