Projeto de Lei do Senado n° 208, de 2003
Autoria: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5016/2005
Assunto: Jurídico > Direito Penal e Penitenciário, Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Ementa: Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e da Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 06/04/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 208/2003
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2003
- Descrição/Ementa
- Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e da Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/03/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/04/2004
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 4, 5 e 6, e das Emendas nºs 1 e 3, na forma das Subemendas que oferece, bem como pelo acolhime... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2004
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 04/04/2005
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 83 a 86). À SSEXP. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7294 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
22/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5537 | Leitura dos Pareceres nºs: 118/2005 - CCJ, Relator: Senador César Borges, favorável, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 8 - CCJ; e 119/2005 - CAS, Relator: Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 9 - CAS. Lido o Ofício nº 92/2004, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas nºs 1 a 8 - CCJ e Emenda nº 9 - CAS. Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal). À SSCLSF. |
22/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5504-5524 | Leitura dos Pareceres nºs: 118/2005 - CCJ, Relator: Senador César Borges, favorável, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 8 - CCJ; e 119/2005 - CAS, Relator: Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 9 - CAS. Lido o Ofício nº 92/2004, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas nºs 1 a 8 - CCJ e Emenda nº 9 - CAS. Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal). À SSCLSF. |
29/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13333-13338 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CAS para decisão terminativa. |
- Data de Leitura:
- 28/05/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 22/12/2014)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador César Borges (encerrado em 14/04/2004 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 23/03/2005 - 31/03/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, CÓDIGO PENAL, INCLUSÃO, PENALIDADE, CRIME, TRABALHO ESCRAVO, AGRAVAÇÃO PENAL, PENA DE RECLUSÃO, INFRATOR, EMPREGADOR, TOMADOR DE SERVIÇO, PREPOSTO, UTILIZAÇÃO, FRAUDE, VIOLÊNCIA, AMEAÇA, COAÇÃO, DANOS FÍSICOS, DANOS MORAIS, MÃO DE OBRA, TRABALHADOR, VÍTIMA, MENOR, IDOSO, GESTANTE, ÍNDIO, PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, DEFICIÊNCIA FÍSICA, DEFICIÊNCIA MENTAL, GRUPO, FAMÍLIA, INCLUSÃO, INFRAÇÃO, RECRUTAMENTO, TRANSPORTE, TRABALHADOR RURAL, APREENSÃO, BENS, EQUIPAMENTOS, LEILÃO, COMPETÊNCIA, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POLÍCIA FEDERAL, CONDENADO, PERDA, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRÉSTIMO PÚBLICO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO DE REGULARIDADE, (DRT), PAGAMENTO, VERBA RESCISÓRIA, NORMAS, (CLT), REDUÇÃO, VALOR, CUMPRIMENTO, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, PAGAMENTO, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA, (FGTS), PREVIDÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, AUTO DE INFRAÇÃO, PROCURADORIA DA REPUBLICA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, EMPREGADOR, RESPONSABILIDADE, DESPESA, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, LOCAL DE TRABALHO, ORÍGEM, HOSPEDAGEM, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, QUITAÇÃO.
- 05/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/04/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 342 de 05/04/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 91 a 95).
- 05/04/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.87 a 90).
- 04/04/2005
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 18h11min.
- 04/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 83 a 86).
À SSEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 01/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, para revisão do texto final.
- 01/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:30 hs.
- 01/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 7294
- 31/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
- 22/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 23/03/2005 a 31/03/2005.
- 21/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs: 118/2005 - CCJ, Relator: Senador César Borges, favorável, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 8 - CCJ; e 119/2005 - CAS, Relator: Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 9 - CAS.
Lido o Ofício nº 92/2004, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas nºs 1 a 8 - CCJ e Emenda nº 9 - CAS.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5504-5524
- Publicado no DSF Páginas 5537
- 14/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 78/80, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais.
- 13/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/12/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexado texto final do Projeto (às folhas 71 a 76) e Ofício n° 92/2004 - PRES./CAS (fl.77). À SSCLSF, para as devidas providências.
- 13/12/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na reunião do dia 24/11/04, a Comissão aprovou, em decisão terminativa, o Projeto com as Emendas n°s 1 a 8-CCJ (fls.n°s de 28 a 34, e de 57 a 60) e Emenda n° 9-CAS (fl. 67).
- 19/10/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senado Antônio Carlos Valadares, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com uma emenda de redação apresentada.
Matéria pronta para pauta.
- 19/08/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares para relatar a presente matéria.
- 24/05/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 21/05/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais.
- 14/04/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 4, 5 e 6, e das Emendas nºs 1 e 3, na forma das Subemendas que oferece, bem como pelo acolhimento parcial da Emenda nº 2, e com o oferecimento das Emendas nºs 7, 8 e 9.
Com a aprovação do relatório, são as seguintes as Emendas da Comissão: Emendas nºs 1-CCJ a 8-CCJ.
As Emendas nºs 1-CCJ e 4-CCJ, e as Emendas nºs 8-CCJ, 2-CCJ e 5-CCJ correspondem, respectivamente, às Subemendas às Emendas nºs 1 e 3, e às Emendas nºs 4, 5 e 6, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
Deixa de ser computado o voto do Senador Tasso Jereissati, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, §8º do RISF). - Parecer
- 23/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório reformulado pelo Senador César Borges com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 4, 5 e 6, e das Emendas nºs 1 e 3, na forma das Subemendas que oferece, bem como pelo acolhimento parcial da Emenda nº 2, e com o oferecimento das Emendas nºs 7, 8 e 9.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 22/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Senador César Borges para reexame do relatório.
- 03/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, a Presidência concede vista coletiva nos termos regimentais.
- 03/02/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação do Projeto, acatando as Emendas nºs 3, 4 e 6, do Senador Antônio Carlos Valadares, com a Subemenda à Emenda nº 6, e com as Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 14/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei às fls. nºs 12 a 34, as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador César Borges, para análise das Emendas.
- 11/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador César Borges, para emitir relatório.
- 06/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. (Último dia: 05/06/2003).
Matéria aguardando distribuição.
- 29/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 28/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CAS para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 13333-13338
- 28/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e, posteriormente, à CAS para decisão terminativa.