Requerimento n° 398, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Minas e Energia, que ouvida a ANEEL e a ITAIPU, preste informações atinentes à transparência dos serviços prestados por aquelas estatais ao consumidor brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 04/07/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 398/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Minas e Energia, que ouvida a ANEEL e a ITAIPU, preste informações atinentes à transparência dos serviços prestados por aquelas estatais ao consumidor brasileiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15788 | É lido e deferido nesta oportunidade o Requerimento nº 460, de 2003, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando a retirada da presente matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13349 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino a SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANEEL), (ITAIPU), REFERÊNCIA, SERVIÇO, EMPRESAS, ESTATAL.
- 04/07/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PProcesso arquivado
- 17/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido nesta oportunidade o Requerimento nº 460, de 2003, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15788
- 17/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Ata.
- 29/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 28/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino a SGM. - Publicado no DSF Páginas 13349
- 28/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:41