Mensagem (SF) n° 118, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/06/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 118/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16301-16302 | Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 703/2003-CRE (de plenário), Relator "Ad Hoc" Senador Marco Maciel, favorável. Aprovado o parecer com o seguinte resultado: Sim 44, Não 12 Abst. 0, Total = 56, sem debates. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 26/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16284 | Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 703/2003-CRE (de plenário), Relator "Ad Hoc" Senador Marco Maciel, favorável. Aprovado o parecer com o seguinte resultado: Sim 44, Não 12 Abst. 0, Total = 56, sem debates. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 05/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14286-14292 | Leitura. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 25/06/2003 | Escolha do Sr. Affonso Emílio de Alencastro Massot para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 219/2003
- Data de Leitura:
- 03/06/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 17/06/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA TCHECA.
- 31/07/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU - Seção II, nº 131, pág. 01, de 10/07/2003, a nomeação do Senhor Affonso Emílio de Alencastro Massot, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 942 de 26/06/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 85/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Affonso Emílio de Alencastro Massot, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca (fls. 16 a 17).
- 26/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:10 hs.
- 25/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 703/2003-CRE (de plenário), Relator "Ad Hoc" Senador Marco Maciel, favorável.
Aprovado o parecer com o seguinte resultado: Sim 44, Não 12 Abst. 0, Total = 56, sem debates.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16301-16302
- Publicado no DSF Páginas 16284
- Votações nominais:
- 24/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25/06/2003.
Discussão, em turno único.
- 18/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Presidente designa relator "ad hoc", Senador Marco Maciel. Anexadas as folhas 12 a 14 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
- 12/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 05/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho para relatar.
- 04/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 04/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 14286-14292
- 03/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 03/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:00