Requerimento n° 416, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberação de verbas orçamentárias para o fomento às exportações brasileiras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/08/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 416/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/06/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberação de verbas orçamentárias para o fomento às exportações brasileiras.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23310
Anunciado o recebimento do Ofício nº 249, de 2003, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente, bem como o CD-Rom encaminhado pelo Ministro da Educação.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17731
Leitura do Parecer nº 745/2003 - Mesa Diretora, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17722-17723
Leitura do Parecer nº 745/2003 - Mesa Diretora, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
05/06/2003 Publicado no DSF Páginas 14312
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), LIBERAÇÃO, VERBA ORÇAMENTÁRIA, FOMENTO, EXPORTAÇÃO, BRASIL.
01/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
13/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 249, de 2003, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente, bem como o CD-Rom encaminhado pelo Ministro da Educação.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23310
12/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 19, cópia do Ofício SF nº 1.235, de 11.08.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
07/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 16/18, o original do Ofício nº 249, de 05/08/2003, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
06/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1053 de 15/07/2003, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 15).
11/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
10/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 745/2003 - Mesa Diretora, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 17722-17723
Publicado no DSF Páginas 17731
10/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
18/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
09/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
04/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 14312
04/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18