Mensagem (SF) n° 120, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTÔNIO PAES DE ANDRADE para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/06/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 120/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTÔNIO PAES DE ANDRADE para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16198-16199 | Incluído na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças. Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 698/2001-CRE (de plenário), Relator Senador Arthur Virgílio, favorável. Aprovado o parecer com o seguinte resultado: Sim 55, Não 8, Abst. 0, Total = 63, sem debates. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 07/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14497-14520 | Leitura. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 24/06/2003 | Escolha do Sr. Antônio Paes de Andrade para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 235/2003
- Data de Leitura:
- 05/06/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 12/06/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA PORTUGUESA.
- 31/07/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 121 (Seção II) de 26/06/2003 PÁG 00001 a nomeação do Senhor Antônio Paes de Andrade, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 01/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 926 de 24/06/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem
SF nº 74/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Antônio Paes de Andrade, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa (fls. 37 a 38).
- 30/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:30 hs.
- 24/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluído na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 698/2001-CRE (de plenário), Relator Senador Arthur Virgílio, favorável.
Aprovado o parecer com o seguinte resultado: Sim 55, Não 8, Abst. 0, Total = 63, sem debates.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16198-16199
- Votações nominais:
- 24/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.06.2003, extra-pauta.
Discussão, em turno único.
- 12/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 30 a 35 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Á SSCLSF.
- 11/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 09/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador ARTHUR VIRGÍLIO para relatar.
- 06/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 06/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 14497-14520
- 06/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 08:57