Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2003
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Cria no Senado Federal a Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/02/2005 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 25/2003
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/06/2003
- Descrição/Ementa
- Cria no Senado Federal a Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40881 | Aprovado o Requerimento nº 1.193, de 2003. A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Resolução nºs 26, de 1999 e 41, de 2003. À CCJ, para exame, e posteriormente, à Diretora. |
| 25/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38520-38521 | Leitura do Requerimento nº 1193/2003, do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com os Projetos de Resolução do Senado nºs 26/1999 e 41/2003, nos termos do art. 258-RISF. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. |
| 08/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 22630 | A matéria passa a tramitar em conjunto com PRS nº 26/99, nos termos do Requerimento nº 473/2003. À CCJ, e posteriormente à CDIR. |
| 25/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16128 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última quarta-feira sem apresentação de emendas. É lido o Requerimento nº 473/2003, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 26/99. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do requerimento lido. |
| 11/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14922-14924 | Leitura. À Publicação. À Matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 12/05/2004 - Redistribuição)
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, PROPOSTA, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, COMPETÊNCIA, PROPOSIÇÃO, DIREITO AGRÁRIO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLÍTICA AGRÁRIA, UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, SOLO, ÁGUA, COLONIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, COMERCIALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRODUTO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO, EMPREGO, RENDA, TRIBUTAÇÃO, ATIVIDADE RURAL.
- 07/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 22/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado, em virtude da aprovação de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 26, de 1999, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 22/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude da Solicitação nº 7/2005 para leitura de Requerimento de urgência.
(Tramita em conjunto com os PRS's nºs 26/99 e 41/2003).
À SSCLSF.
- 06/07/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Jefferson Péres, com voto pela aprovação do PRS nº 26, de 1999, nos termos do Substitutivo que apresenta e, pela rejeição do PRS nº 25, de 2003 e do PRS nº 41, de 2003.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 26, de 1999 e e com o PRS nº 41, de 2003)
- 12/05/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jefferson Péres para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PRS nºs 26, de 1999 e 41, de 2003)
- 12/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com os PRS nº 26 de 1999 e 41 de 2003)
- 11/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.193, de 2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Resolução nºs 26, de 1999 e 41, de 2003.
À CCJ, para exame, e posteriormente, à Diretora. - Publicado no DSF Páginas 40881
- 09/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2003, o Requerimento nº 1.193, de 2003..
Votação, em turno único.
- 28/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11.12.2003 (14 dias).
- 25/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.193, de 2003, de tramitação conjunta.
- 24/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1193/2003, do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com os Projetos de Resolução do Senado nºs 26/1999 e 41/2003, nos termos do art. 258-RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 38520-38521
- 21/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 231/2003, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
( Tramita em conjunto com o PRS nº 26, de 1999).
À SSCLSF.
- 11/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, com voto pela rejeição do PRS nº 25, de 2003, e pela aprovação do PRS nº 26, de 1999, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PRS n°26 de 1999).
- 20/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho , para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 26, de 1999)
- 07/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 26, de 1999)
- 07/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria passa a tramitar em conjunto com PRS nº 26/99, nos termos do Requerimento nº 473/2003.
À CCJ, e posteriormente à CDIR. - Publicado no DSF Páginas 22630
- 30/07/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.08.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 473, de 2003.
- 23/07/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.08.2003 (16 dias).
- 25/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 473, de 2003, de tramitação conjunta com o PRS nº 26/99.
- 24/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última quarta-feira sem apresentação de emendas.
É lido o Requerimento nº 473/2003, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 26/99.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 16128
- 18/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
- 11/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 12 a 18.06.2003.
- 10/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
À Matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 14922-14924
- 10/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:09