Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO SOARES ALVIM NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/09/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/07/2003 - APROVADA

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Identificação:
MSF 128/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
13/06/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO SOARES ALVIM NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.
Identificação:
MSF 128/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
13/06/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO SOARES ALVIM NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/07/2003 Publicado no DSF Páginas 19431-19432
Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças.
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 868/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador José Agripino, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 39, Não: 12, Abs: 02, Total = 53.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
,
27/06/2003 Retificado no DSF Páginas 16474-16475
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
18/06/2003 Publicado no DSF Páginas 15696-15707
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 249/2003
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA COSTA RICA.
Observações:
(MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, NO PERÍDO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2003).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/06/2003
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 10/07/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
22/07/2003 - Escolha do Sr. Francisco Soares Alvim Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.  Resultado da Votação
23/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
02/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 168 (Seção II) de 01/09/2003, a nomeação do Senhor Francisco Soares Alvim Neto removendo-o do Consulado-Geral do Brasil em Roterdâ.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1099 de 23/07/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF
nº 108/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Francisco Soares Alvim Neto, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica (fls. 26 a 27).
22/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:14 hs.
22/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças.
Anunciada a matéria, e lido o Parecer nº 868/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador José Agripino, favorável.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim: 39, Não: 12, Abs: 02, Total = 53.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo.
,
Publicado no DSF Páginas 19431-19432
Votações nominais:
22/07/2003 Escolha do Sr. Francisco Soares Alvim Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica.
22/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
10/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/07/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "ad hoc", Senador José Agripino. Anexadas as folhas 22 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
07/07/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexada, às fls. 17/21, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003.
Matéria constante da pauta da Convocação.
07/07/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
18/06/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia para relatar.
17/06/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
17/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Retificado no DSF Páginas 16474-16475
Publicado no DSF Páginas 15696-15707
16/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
13/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.