Requerimento n° 457, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as causas que levaram o Governo Federal a romper, unilateralmente, o convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a Prefeitura Municipal de Uatumã, para a construção de quadra de esportes anexa à Escola São Sebastião, naquele município, no Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/08/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 457/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as causas que levaram o Governo Federal a romper, unilateralmente, o convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a Prefeitura Municipal de Uatumã, para a construção de quadra de esportes anexa à Escola São Sebastião, naquele município, no Estado do Amazonas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23310 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 179, de 2003, do Ministro de Esporte, encaminhando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente, bem como o CD-Rom encaminhado pelo Ministro da Educação. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 11/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17731 | Leitura do Parecer nº 755/2003 - Mesa Diretora, Relator Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho. À SSEXP, para devidas providências. |
| 11/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17727-17728 | Leitura do Parecer nº 755/2003 - Mesa Diretora, Relator Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho. À SSEXP, para devidas providências. |
| 18/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15786-15787 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTERIO DO ESPORTE, CANCELAMENTO, CONVÊNIO, PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO, GINASIO, ESPORTE, ESCOLA, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO, (AM).
- 01/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 13/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 179, de 2003, do Ministro de Esporte, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente, bem como o CD-Rom encaminhado pelo Ministro da Educação.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23310
- 12/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício SF nº 1.234, de 11.08.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15/19, o original do Ofício nº 179, de 29.7.2003, do Ministro de Estado de Esporte, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 07/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1063 de 15/07/2003, ao Ministro de Estado dos Esportes solicitando informações (fls. 14).
- 11/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:20 hs.
- 10/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 755/2003 - Mesa Diretora, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 17731
- Publicado no DSF Páginas 17727-17728
- 10/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 27/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 24/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 17/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 15786-15787
- 17/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18