Proposta de Emenda à Constituição n° 48, de 2003

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros

Autoria: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.

Explicação da Ementa:
Prorroga por mais quinze anos a obrigação imposta à União de aplicar os recursos destinados à irrigação à proporção de vinte e cinco por cento na Região Centro-Oeste e cinquenta por cento na Região Nordeste, preferencialmente no Semi-Árido (art. 42 do ADCT).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 12/08/2020 às 11h57

Identificação:
Texto inicial - PEC 48/2003
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
18/06/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
Identificação:
Parecer
Data:
20/12/2006
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador João Batista Motta em substituição ao Senador Demóstenes Torres. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à Emenda nº 2-PLEN, na forma da Subemenda-CCJ. Deixa de ser computado o voto da Senadora Lúcia Vânia, 1ª signatária da Emenda nº 2 -PLEN, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF) À SSLCSF, em prosseguimento à tramitação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/03/2008
Identificação:
P.S 01199/2003
Data:
26/03/2008
Identificação:
P.S 00015/2007
Data:
26/03/2008
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
26/03/2010
Identificação:
Texto inicial - PEC 48/2003
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
18/06/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/03/2008
Identificação:
Parecer
Data:
20/12/2006
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador João Batista Motta em substituição ao Senador Demóstenes Torres. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à Emenda nº 2-PLEN, na forma da Subemenda-CCJ. Deixa de ser computado o voto da Senadora Lúcia Vânia, 1ª signatária da Emenda nº 2 -PLEN, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF) À SSLCSF, em prosseguimento à tramitação.
Identificação:
P.S 01199/2003
Data:
26/03/2008
Identificação:
P.S 00015/2007
Data:
26/03/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C)
PROCESSO ARQUIVADO
08/07/2009 Publicado no DSF Páginas 30759-30763
Lido e aprovado o Requerimento nº 829, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, Líder do Governo, solicitando o adiamento da votação, em primeiro turno, por 30 dias.
À SCLSF.
25/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6472
Lido e aprovado o Requerimento nº 278, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação pelo prazo de 30 dias.
À SCLSF.
07/11/2008 Publicado no DSF Páginas 44365
Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.
22/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15977
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14677
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14396
Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13910
Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12650
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12377
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12208
Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
17/04/2008 Publicado no DSF Páginas 9853
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8371
Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7943
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
03/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7763
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7600
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
28/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7204
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
27/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7051
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6856
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF
20/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6459
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
19/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6303
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
14/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5689
Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.
13/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5453
10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
12/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5305
10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
07/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4856-4857
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
06/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4665-4666
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
05/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4460
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
29/02/2008 Publicado no DSF Páginas 4035
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.
28/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3808
A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007).
À SCLSF.
27/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3697
Não havendo acordo de Lideranças para apreciação do item 1 (MPV nº 395/2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
22/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3361
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
20/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2939
Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF.
15/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2125-2126
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF.
14/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1697
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
13/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1221
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
21/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46423
Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
20/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46050
Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
20/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46027
Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
19/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45899
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
13/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45170
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
12/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44858
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
07/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44257
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF
06/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43776-43777
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
04/12/2007 Publicado no DSF Páginas 42962
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
01/12/2007 Publicado no DSF Páginas 42652
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, dia 3 de dezembro próximo.
À SCLSF.
30/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42470-42471
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42311
A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
28/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42092
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
27/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41895-41896
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para a votação do item 1ª da pauta.
À SCLSF.
23/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41691
Em virtude do acordo das lideranças firmado na sessão de ontem, a deliberação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima segunda-feira, dia 26 de novembro.
À SCLSF.
22/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41620
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta..
À SCLSF.
21/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41431
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
À SCLSF.
15/11/2007 Publicado no DSF Páginas 40847
Transcorre hoje a segunda sessão em que constam da pauta as Medidas Provisórias nºs 390 a 392, de 2007, conforme acordo de lideranças.
As matérias da Ordem do Dia ficam transferidas para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 20.
À SCLSF.
14/11/2007 Publicado no DSF Páginas 40087
Transcorre hoje o primeiro dia das Medidas Provisórias na Ordem do Dia. Conforme acordo das Lideranças, anteriormente firmado, a apreciação das matérias da Ordem do Dia fica transferida para amanhã.
À SCLSF.
09/11/2007 Publicado no DSF Páginas 39756
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 13.
À SCLSF.
08/11/2007 Publicado no DSF Páginas 39625
Não houve acordo de liderança para apreciação dos demais itens.
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 8.
À SCLSF.
07/11/2007 Publicado no DSF Páginas 39244
A matéria deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
02/11/2007 Publicado no DSF Páginas 38952
A matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de novembro.
À SCLSF.
01/11/2007 Publicado no DSF Páginas 38630
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item 1 da pauta).
À SCLSF.
31/10/2007 Publicado no DSF Páginas 38168
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item I da pauta).
À SCLSF
26/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37574
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, terça-feira, dia 30.
À SCLSF.
25/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37414
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF.
24/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37095
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36424
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
18/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36255
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
17/10/2007 Publicado no DSF Páginas 35422
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
12/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34990
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.
11/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34907
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.
10/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34686
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
05/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34210
A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.
04/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33887
A matéria deixa de ser apreciada, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia da matéria em pauta.
À SCLSF.
03/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33661
A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
28/09/2007 Publicado no DSF Páginas 33310
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 2 de outubro.
À SCLSF
27/09/2007 Publicado no DSF Páginas 33013-33014
Não houve deliberação em virtude do encerramento da sessão.
À SCLSF
26/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32767
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
21/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32293
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 25.
À SCLSF.
20/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32193
Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.
19/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32040
Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.
14/09/2007 Publicado no DSF Páginas 31460
A Ordem do Dia deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
12/09/2007 Publicado no DSF Páginas 31004
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 12.
À SCLSF.
07/09/2007 Publicado no DSF Páginas 35030
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11.
À SCLSF.
06/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30286
A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quinta-feira.
À SCLSF.
05/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30119
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLC nº 44, de 2007).
À SCLSF.
31/08/2007 Publicado no DSF Páginas 29743
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 4, terça-feira próxima.
À SCLSF.
30/08/2007 Publicado no DSF Páginas 29135
A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
29/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28963
A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quarta-feira.
À SCLSF.
24/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28583
Apreciação transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 28.
À SCLSF
23/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28451
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta.
22/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28230
Não houve acordo para deliberação da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
17/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27832
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF.
16/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27726
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF.
15/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27510
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.
10/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27145
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.
08/08/2007 Publicado no DSF Páginas 26155
Não houve acordo de lideranças para apreciação da matéria, ficando transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
03/08/2007 Publicado no DSF Páginas 25775
10:00 horas.
Não houve acordo das Lideranças para apreciação das matérias constantes da pauta de hoje, ficando a Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 7.
À SCLSF.
10/02/2007 Publicado no DSF Páginas 1619-1623
Leitura do Parecer nº 15, de 2007 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, pela aprovação da Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2003, na forma da subemenda - CCJ.
À SSCLSF.
02/06/2005 Publicado no DSF Páginas 17152
Discussão encerrada em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da Emenda nº 2, de Plenário.
01/06/2005 Publicado no DSF Páginas 16744
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 1º de junho, em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
26/05/2005 Publicado no DSF Páginas 16351-16352
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
20/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15830
A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19)
À SSCLSF.
19/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15500
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças.
À SSCLSF.
18/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15062
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da matéria.
À SSCLSF.
13/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14527
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14338
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
05/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13327
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
04/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13083
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
29/04/2005 Publicado no DSF Páginas 12701-12702
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
28/04/2005 Publicado no DSF Páginas 12503-12504
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005 em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 433 e 434, de 2005, de levantamento da Sessão.
À SSCLSF.
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9791-9794
Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 2, de Plenário, tendo como primeira signatária a Senadora Lúcia Vânia.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.
15/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9264
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9131
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8891
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8135
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7871-7872
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7426
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7105
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 7006
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
30/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6762
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
24/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6248
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5811
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5270
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5201
Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.
11/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4751
Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.
10/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4661
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
09/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4542
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26269-26270
Leitura do Parecer nº 1.199/2003 - CCJ, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável à matéria com a Emenda nº 1 - CCJ .
À SSCLSF, para as devidas providências.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/06/2003
Despachos:
01/06/2006 (Em virtude de apresentação de emenda de Plenário.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 27/08/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 20/12/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, (ADCT), FIXAÇÃO, PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, FUNDO CONSTITUCIONAL, (FNE), DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PRIORIDADE, PLANO REGIONAL, SEMI ÁRIDO, SETOR, IRRIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, (PND).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/02/2011 - Votação, em primeiro turno
Em 22/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2010 - Votação, em primeiro turno
Em 06/10/2010 - Votação, em primeiro turno
Em 01/09/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2010 - Votação, em primeiro turno
Em 22/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 01/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 24/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 13/10/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 08/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 10/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/09/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 08/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2009 - Votação, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da votação da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
Em 02/07/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 30/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da votação da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
Em 19/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2009 - Votação, em primeiro turno
Em 10/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2008 - Votação, em primeiro turno
Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2008 - Votação, em primeiro turno
Em 04/11/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2008 - Votação, em primeiro turno
Em 11/09/2008 - Votação, em primeiro turno
Em 10/09/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/09/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/08/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2008 - Votação, em primeiro turno
Em 27/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2008 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2007 - Votação, em primeiro turno (Matéria transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.)
Em 30/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 31/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 30/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 25/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 24/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 18/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 17/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 16/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 11/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 10/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 09/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 04/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 03/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 02/10/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 20/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 11/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 06/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 05/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 04/09/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 30/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 29/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 28/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 22/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 21/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 16/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 15/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 14/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 09/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação)
Em 07/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2007 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a discussão em primeiro turno. A matéria retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para emitir parecer sobre a emenda de Plenário.)
Em 31/05/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/03/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
27/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C)
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C)
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 1º/09/2009.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8.6.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/11/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/11/2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
03/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.09.2009.
Votação, em primeiro turno.
08/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 1º/09/2009.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 829, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, Líder do Governo, solicitando o adiamento da votação, em primeiro turno, por 30 dias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30759-30763
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.05.2009.
Votação, em primeiro turno.
Votação do RQS 278/2009, de adiamento de votação da matéria por 30 dias.
************* Retificado em 08/05/2009*************
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.05.2009.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 20/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 17/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 23/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.
25/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2009.
24/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 278, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação pelo prazo de 30 dias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6472
06/01/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
12/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
************* Retificado em 02/12/2008*************
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
06/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44365
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15977
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em primeiro turno.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Votação, em primeiro turno.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14677
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.05.2008.
Votação, em primeiro turno.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14396
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2008.
Votação, em primeiro turno.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13910
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2008.
Votação, em primeiro turno.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12650
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Votação, em primeiro turno.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12377
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Votação, em primeiro turno.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12208
30/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.05.2008.
Votação, em primeiro turno.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 30.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
24/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
23/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.
À SCLSF.
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em primeiro turno.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
17/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em primeiro turno.
17/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação, em primeiro turno.
16/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9853
15/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação, em primeiro turno.
15/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
11/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
10/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
09/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 10.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 09.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8371
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
03/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7943
02/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7763
01/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 02.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7600
27/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 01.04.2008.
Votação, em primeiro turno.
27/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7204
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
26/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7051
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 6856
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Votação, em primeiro turno.
19/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6459
18/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
18/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6303
14/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Discussão, em turno único.
13/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5689
12/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
12/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5453
Publicado no DSF Páginas 5305
12/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária às 10h 12.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
11/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas.
07/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
06/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4856-4857
05/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
05/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
Publicado no DSF Páginas 4665-4666
04/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
04/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4460
29/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.03.2008.
Votação, em primeiro turno.
28/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4035
27/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
27/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3808
26/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
26/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de Lideranças para apreciação do item 1 (MPV nº 395/2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3697
22/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
21/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3361
20/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/02/2008.
Votação, em primeiro turno.
20/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve apreciação da Ordem do Dia em virtude do levantamento da sessão, nos termos do Requerimento nº 140, de 2008.
À SCLSF.
19/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
19/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2939
14/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
14/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2125-2126
13/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
13/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1697
12/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
12/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1221
01/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.02.2008.
Votação, em primeiro turno.
26/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 46423
20/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluíddo em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/12/2007.
Votação, em primeiro turno.
19/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 46050
Publicado no DSF Páginas 46027
18/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/12/2007.
Votação em primeiro turno.
18/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 45899
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/12/2007.
Votação em primeiro turno.
13/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, 3ª feira, dia 18 próximo.
À SCLSF.
12/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/12/2007.
Votação em primeiro turno.
12/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 45170
11/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2007.
Votação, em primeiro turno.
11/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 44858
06/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2007.
Votação, em primeiro turno.
06/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 44257
05/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2007.
Votação, em primeiro turno.
05/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43776-43777
03/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2007.
Votação, em primeiro turno.
03/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42962
30/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.12.2007.
Votação, em primeiro turno.
30/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, dia 3 de dezembro próximo.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42652
29/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 30.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
29/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42470-42471
28/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
28/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42311
27/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.11.2007.
Votação, em turno único.
27/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42092
26/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
26/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para a votação do item 1ª da pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41895-41896
22/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
22/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em virtude do acordo das lideranças firmado na sessão de ontem, a deliberação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima segunda-feira, dia 26 de novembro.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41691
21/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/11/2007.
Votação, em primeiro turno.
21/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta..
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41620
20/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/11/2007.
Votação, em primeiro turno.
20/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41431
19/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
14/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Transcorre hoje a segunda sessão em que constam da pauta as Medidas Provisórias nºs 390 a 392, de 2007, conforme acordo de lideranças.
As matérias da Ordem do Dia ficam transferidas para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 20.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40847
13/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
13/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Transcorre hoje o primeiro dia das Medidas Provisórias na Ordem do Dia. Conforme acordo das Lideranças, anteriormente firmado, a apreciação das matérias da Ordem do Dia fica transferida para amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40087
08/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
08/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 13.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39756
07/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
07/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve acordo de liderança para apreciação dos demais itens.
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 8.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39625
06/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
06/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39244
01/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
01/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de novembro.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38952
31/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.11.2007.
Votação, em primeiro turno.
31/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item 1 da pauta).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38630
30/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
30/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item I da pauta).
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 38168
25/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
25/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, terça-feira, dia 30.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37574
24/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
24/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37414
23/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/10/2007.
Votação, em primeiro turno.
23/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37095
18/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
18/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
Publicado no DSF Páginas 36424
17/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
17/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36255
16/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
16/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35422
11/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
11/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34990
10/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
10/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34907
09/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
09/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34686
05/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
04/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34210
03/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
03/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia da matéria em pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33887
02/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.10.2007.
Votação, em primeiro turno.
02/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33661
28/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2.10.2007
Votação, em primeiro turno.
27/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 2 de outubro.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 33310
27/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
26/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve deliberação em virtude do encerramento da sessão.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 33013-33014
25/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
25/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32767
20/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
20/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 25.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32293
19/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/09/07.
Votação em primeiro turno.
19/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32193
18/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
18/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32040
14/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
13/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31460
12/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
12/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária, a pauta fica transferida para sessão de amanhã.
À SCLSF.
11/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
11/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 12.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31004
06/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
06/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35030
05/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
05/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quinta-feira.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30286
04/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
04/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLC nº 44, de 2007).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30119
30/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.09.2007.
Votação, em primeiro turno.
30/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 4, terça-feira próxima.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29743
29/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 30.08.2007.
Votação, em turno único.
29/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29135
28/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.08.2007.
Votação, em primeiro turno.
28/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quarta-feira.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28963
23/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.08.2007.
Votação, em primeiro turno.
23/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 28.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 28583
22/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária de 23.08.2007.
Votação, em primeiro turno.
22/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta.
Publicado no DSF Páginas 28451
21/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária de 22.08.2007.
Votação, em primeiro turno.
21/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve acordo para deliberação da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 28230
17/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária de 21.08.2007.
Votação, em primeiro turno.
16/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27832
15/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessao deliberativa ordinária de 16.08.2007.
Votação, em primeiro turno.
15/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27726
15/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/08/2007.
Votação, em primeiro turno.
14/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27510
10/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/08/2007.
Votação, em primeiro turno.
09/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27145
08/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/08/2007.
Votação, em primeiro turno.
07/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve acordo de lideranças para apreciação da matéria, ficando transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26155
02/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/08/2007.
Votação, em primeiro turno.
02/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 horas.
Não houve acordo das Lideranças para apreciação das matérias constantes da pauta de hoje, ficando a Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 7.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25775
01/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 02/08/2007.
Votação, em primeiro turno.
02/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido aguardando desobstrução da pauta.
26/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.07.2007.
09/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 18, cópia do Ofício nº 20/2007, de 07.02.2007, do Senador Antônio Carlos Magalhães, solicitando a inclusão da presente matéria em Ordem do Dia .
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 15, de 2007 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, pela aprovação da Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2003, na forma da subemenda - CCJ.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1619-1623
18/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a Emenda nº2-PLEN.
20/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador João Batista Motta em substituição ao Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à Emenda nº 2-PLEN, na forma da Subemenda-CCJ.
Deixa de ser computado o voto da Senadora Lúcia Vânia, 1ª signatária da Emenda nº 2 -PLEN, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF)
À SSLCSF, em prosseguimento à tramitação.
Parecer
19/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN, na forma da Subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório sobre a Emenda nº 2, de Plenário.
02/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
01/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da Emenda nº 2, de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 17152
01/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.06.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
31/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 1º de junho, em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16744
27/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
25/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16351-16352
24/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.05.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
24/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.
23/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
19/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15830
18/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.5.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
18/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15500
17/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.5.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
17/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15062
13/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
12/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14527
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.05.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
11/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14338
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.05.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
10/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005 deixou de ser realizada em virtude da decretação de ponto facultativo nesta data, conforme fala da Presidência na sessão de 09.05.2005.
06/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.
04/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
04/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13327
03/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.5.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
03/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13083
29/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.05.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
28/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12701-12702
28/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
27/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005 em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 433 e 434, de 2005, de levantamento da Sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12503-12504
26/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.04.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
26/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
20/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.04.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 2, de Plenário, tendo como primeira signatária a Senadora Lúcia Vânia.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9791-9794
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
14/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9264
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9131
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8891
08/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
07/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8135
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7871-7872
05/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
05/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7426
01/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
31/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7105
30/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.3.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
30/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7006
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.3.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
29/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6762
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.3.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
23/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6248
22/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
22/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5811
18/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
17/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5270
16/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/03/2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
16/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5201
14/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/03/2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
10/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4751
09/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
09/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4661
08/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
08/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4542
04/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
03/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2005.
05/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.199/2003 - CCJ, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável à matéria com a Emenda nº 1 - CCJ .
À SSCLSF, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 26269-26270
01/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
28/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
27/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta com a Emenda nº 1-CCJ.
Atendido o disposto no art. 356, Parágrafo Único, do RISF, que se refere às assinaturas complementares dos membros da Comissão.
Deixa de ser computado o voto do Senador Antônio Carlos Magalhães, 1º signatário, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (§ 8º, art. 132, do RISF).
À SSCLSF.
29/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador João Alberto Souza, com voto pela aprovação com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório. (Art. 84,§ 2º, III do RISF)
20/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
AO PLEG com destino à CCJ.
18/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.