Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2003
- Iniciativa
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PEC 504/2010
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Explicação da Ementa:
Atribui ao Cerrado e à Caatinga a qualificação de patrimônio nacional, cuja utilização, na forma da lei, deverá ocorrer dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais (art. 225, § 4º da CF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 14/07/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 51/2003
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Proposta de Emenda à Constituição
- Data:
- 08/07/2010
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 51/2003
- Data:
- 09/07/2010
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado (fls. 52). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00269/2004
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 26/03/2010
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34724-34737 | Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. Leitura do Parecer nº 1.034, de 2010-CDIR, oferecendo a redação final para o segundo turno. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. ************* Retificado em 08/07/2010************* Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34723 | Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. Leitura do Parecer nº 1.034, de 2010-CDIR, oferecendo a redação final para o segundo turno. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. ************* Retificado em 08/07/2010************* Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34721 | Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. Leitura do Parecer nº 1.034, de 2010-CDIR, oferecendo a redação final para o segundo turno. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. ************* Retificado em 08/07/2010************* Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34686-34689 | Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. Leitura do Parecer nº 1.034, de 2010-CDIR, oferecendo a redação final para o segundo turno. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. ************* Retificado em 08/07/2010************* Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54. A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional. 20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria. 20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres. Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34280 | 18:38 - É lido e aprovado o Requerimento nº 689, de 2010, subscrito pelos líderes partidários, solicitando calendário especial para apreciação da matéria em segundo turno, mediante a convocação de sessões deliberativas sucessivas, todas na mesma data. À SCLSF. |
| 08/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30759-30763 | Lido e aprovado o Requerimento nº 830, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, Líder do Governo, solicitando o adiamento da votação, em primeiro turno, por 30 dias. À SCLSF. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18334-18336 | Discussão encerrada, em primeiro turno, após usar da palavra o Senador Marco Maciel. A matéria será votada, em primeiro turno, oportunamente. À SCLSF. |
| 15/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17298 | Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF. |
| 14/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17011 | Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF. |
| 13/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16782 | Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF. |
| 07/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15362 | Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF. |
| 17/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 7283-7284 | Leitura do Parecer nº 269, de 2004 - CCJ, Relator: Senador Eduardo Azeredo, favorável. À SSCLSF. |
| 07/08/2003 | Republicado no DSF Páginas 22474-22477 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ. |
| 26/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16312-16313 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Roseana Sarney (encerrado em 03/09/2003 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 10/03/2004 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA ORDEM SOCIAL, DO MEIO AMBIENTE, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, BIOMA, CERRADO, CAATINGA, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO NACIONAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, BIODIVERSIDADE, ECOSSISTEMA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2010 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Transcorreu a terceira sessão de discussão, em segundo turno. Aprovada, em segundo turno. Sim: 51; Não: 01; Abst.: 00; Total: 52. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Em 07/07/2010 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Transcorreu a segunda sessão de discussão, em segundo turno.)
- Em 07/07/2010 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Transcorreu a primeira sessão de discussão, em segundo turno.)
- Em 07/07/2010 - Votação, em primeiro turno (Aprovada, em primeiro turno. Sim: 54; Não: 00; Abst.: 00; Total: 54. )
- Em 06/07/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/06/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/03/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/02/2010 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2010 - Votação, em primeiro turno
- Em 22/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2009 - Votação, em primeiro turno
- Em 01/12/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2009 - Votação, em primeiro turno
- Em 24/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2009 - Votação, em primeiro turno
- Em 13/10/2009 - Votação, em primeiro turno
- Em 08/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/10/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/09/2009 - Votação, em primeiro turno
- Em 10/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/09/2009 - Votação, em primeiro turno
- Em 08/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/09/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2009 - Votação, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da votação da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
- Em 02/07/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2009 - Votação, em primeiro turno
- Em 30/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2009 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2009 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para votação em primeiro turno.)
- Em 19/05/2009 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2009 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)
- Em 13/05/2009 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)
- Em 12/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)
- Em 07/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)
- Em 05/05/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 23/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/07/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 1482 de 13/07/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando ao exame daquela Casa a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 53 a 54).
- 09/07/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 52).
- Autógrafo - PEC 51/2003
- 09/07/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10h48.
- 07/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54.
Leitura do Parecer nº 1.034, de 2010-CDIR, oferecendo a redação final para o segundo turno.
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional.
20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria.
20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria.
20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres.
Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 08/07/2010*************
Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 0, TOTAL - 54.
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação, anteriormente, de calendário especial para tramitação desta proposição, a matéria constará da próxima sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:01, para o segundo turno constitucional.
20:01 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:05, destinada à continuidade da discussão da matéria.
20:05 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 20:08, destinada à continuidade da discussão da matéria.
20:08 - Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM - 51, NÃO - 1, TOTAL - 52, tendo usado da palavra os Senadores Marco Maciel e Demóstenes Torres.
Leitura do Parecer nº 1.037, de 2010 - CCJ, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 34724-34737
- Publicado no DSF Páginas 34721
- Publicado no DSF Páginas 34686-34689
- Publicado no DSF Páginas 34723
- Votações nominais:
-
- 07/07/2010 - Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno). -
- 07/07/2010 - Votação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Aprovado
- 06/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Votação, em primeiro turno.
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 18:38 - É lido e aprovado o Requerimento nº 689, de 2010, subscrito pelos líderes partidários, solicitando calendário especial para apreciação da matéria em segundo turno, mediante a convocação de sessões deliberativas sucessivas, todas na mesma data.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34280
- 27/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 1º/09/2009.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8.6.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
- 03/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.09.2009.
Votação, em primeiro turno.
- 08/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 1º/09/2009.
- 07/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 830, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, Líder do Governo, solicitando o adiamento da votação, em primeiro turno, por 30 dias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 30759-30763
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Juntei, às fls 41/44, Ofício nº 3005/2009, da Câmara Municipal de Goiânia, e Aviso nº 100/2009, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, manifestando-se sobre a matéria.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 17/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 23/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada, em primeiro turno, após usar da palavra o Senador Marco Maciel.
A matéria será votada, em primeiro turno, oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18334-18336
- 19/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO PARECER EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa 19.05.2009.
Quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 20/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 14/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17298
- 14/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa 15.05.2009.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
- 13/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17011
- 12/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2009.
Terceira sessão de discussão, em segundo turno.
- 12/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16782
- 06/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 07/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 06/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15362
- 04/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5 de maio de 2009.
Discussão, em primeiro turno.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2009.
- 28/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 05.05.2009.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 11/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 03/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia.
- 16/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 16/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 269, de 2004 - CCJ, Relator: Senador Eduardo Azeredo, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7283-7284
- 15/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexamos à fl. 40 cópia da legislação citada em parecer.
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 12/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Eduardo Azeredo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
Deixa de ser computado o voto do Senador Demóstenes Torres, 1º Signatário da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (§ 8º, art. 132, do RISF).
À SSCLSF.
- 19/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pela aprovação da Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 31/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório.
(Art. 84, §2º, III do RISF)
- 03/09/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Roseana Sarney.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de a Senadora não mais pertencer à CCJ.
- 07/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Roseana Sarney, para prosseguimento da tramitação.
- 06/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Republicada no DSF de 7.8.2003 e refeitos os avulsos, nos termos do Ofício nº 187/2003, do Sr. Demóstenes Torres, lido nesta oportunidade, anexado ao processado.
À CCJ para as devidas providências.
- 06/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Ata.
- 05/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da Senadora Roseana Sarney, para atender à Solicitação nº 123/2003, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de republicação do texto da Proposta.
- 08/07/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Roseana Sarney , para emitir relatório.
- 26/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 25/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Republicado no DSF Páginas 22474-22477
- Publicado no DSF Páginas 16312-16313
- 25/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:03