Requerimento n° 516, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Casa Civil , sobre o processo de pagamentos de dívidas do governo no Ministério dos Transportes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 08/07/2003 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 516/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Casa Civil , sobre o processo de pagamentos de dívidas do governo no Ministério dos Transportes.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17384 | É lido deferido o Requerimento nº 544/2003, do Sr. Arthur Virgílio, solicitando a retirada da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 02/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 16833 | Leitura. À Mesa para decisão. A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PROCESSO, PAGAMENTO, DÍVIDAS, GOVERNO FEDERAL, (MTR).
- 04/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 10/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- É lido deferido o Requerimento nº 544/2003, do Sr. Arthur Virgílio, solicitando a retirada da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17384
- 08/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 01/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 16833
- 01/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:41