Projeto de Lei do Senado n° 266, de 2003
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5237/2009
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 19/05/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 266/2003
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/04/2007
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório da Sen. Kátia Abreu, relatora "ad hoc", que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CRA (Substitutivo), ficando desta forma pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 344, de 2009, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora ad hoc: Senadora Kátia Abreu, pela aprovação do projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) que oferece. Leitura do Parecer nº 345, de 2009, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 15/05/2009
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fl. 45). À Sexp. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17250 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que, tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF para revisão do texto final. |
06/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14888-14901 | Leitura do Parecer nº 344, de 2009, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora ad hoc: Senadora Kátia Abreu, pela aprovação do projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) que oferece. Leitura do Parecer nº 345, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissao de Agricultura e Reforma Agrária, com a Subemenda de redação que apresenta. Leitura do Oficio nº 102/2009, de 7 de abril de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, em turno suplementar, do Substitutivo ao projeto, em reunião realizada naquela data. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. |
01/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 7571-7572 | Leitura do Ofício nº 69/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto, que será submetido a turno suplementar. A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão em turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE. |
06/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 22198 | Aprovado o Requerimento nº 484, de 2005. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
06/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13473 | É lido o Requerimento nº 484, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da presente matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
03/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 16892-16897 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003. Ao PLEG, com destino à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/07/2003
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 13/11/2008
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra (encerrado em 05/07/2005 - Redistribuição)
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 24/10/2007 - Parecer Oferecido)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 20/12/2006 - Parecer Oferecido)
- Senador Heráclito Fortes (encerrado em 11/04/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/04/2007 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 01/04/2009 - 08/04/2009: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/05/2009 - 13/05/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, FUNDOS, GARANTIA, SAFRA, EXTENSÃO, SEGUROS, SAFRA, AGRICULTOR, OUTORGANTE, PARCEIRO, BENEFICIÁRIO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, ECONOMIA FAMILIAR, MUNICÍPIOS, ESTADO DE EMERGÊNCIA, ENCHENTE, SECA, CLIMA, PERDA, LAVOURA, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, DIREITO, CONTRATO, FUNDO, CONSÓRCIO, CONDOMÍNIO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Matéria |
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RQS 484/2005 |
- 08/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/05/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 604 de 19/05/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 47 a 48).
- 15/05/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 46).
- 15/05/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:35 hs.
- 15/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fl. 45).
À Sexp. - Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 14/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que, tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF para revisão do texto final. - Publicado no DSF Páginas 17250
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 07/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 07/05/2009 a 13/05/2009.
- 06/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 07/05/2009 a 13/05/2009.
- 06/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 07/05/2009 a 13/05/2009.
- 05/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 344, de 2009, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora ad hoc: Senadora Kátia Abreu, pela aprovação do projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) que oferece.
Leitura do Parecer nº 345, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissao de Agricultura e Reforma Agrária, com a Subemenda de redação que apresenta.
Leitura do Oficio nº 102/2009, de 7 de abril de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, em turno suplementar, do Substitutivo ao projeto, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14888-14901
- Avulso de parecer
- 17/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- juntei à fl. 42, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer.
- 08/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 07/04/09, encerrada a discussão no Turno Suplementar de discussão do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2003, não sendo oferecidas Emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado o Ofício nº 102/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Substitutivo oferecido ao PLS nº 266 de 2003.
À SCLSF.
- 01/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Matéria aguardando apreciação em turno suplementar (art. 282 combinado com o art. 92 do RISF) , podendo ser oferecidas Emendas até o encerramento da discussão.
- 31/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 69/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto, que será submetido a turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão em turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 7571-7572
- 31/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 31/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, para comunicação do Turno Suplementar de discussão por ter recebido Substitutivo Integral.
- 31/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em 31/03/08, encerrada a discussão e colocado em votação, a Comissão aprova a Subemenda à Emenda nº 01-CRA e o Substitutivo apresentado pelo Relator.
Sendo assim, a Comissão aprova o Projeto nos termos da Emenda nº 01-CRA-CAE (Substitutivo), por 14 (quatorze) votos favoráveis, 01 (um) contrário e nenhuma abstenção.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
Anexado Of. 069/2009-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Substitutivo Integral pela Comissão.
************* Retificado em 27/04/2009*************
Em 31/03/08, encerrada a discussão e colocado em votação, a Comissão aprova a Subemenda à Emenda nº 01-CRA e o Substitutivo apresentado pelo Relator.
Sendo assim, a Comissão aprova o Projeto nos termos da Emenda nº 02-CAE (Substitutivo), por 14 (quatorze) votos favoráveis, 01 (um) contrário e nenhuma abstenção.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
Anexado Of. 069/2009-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Substitutivo Integral pela Comissão.
- 17/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião realizada no dia 17/03/2009.
- 10/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião realizada no dia 10/03/2009.
- 09/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 35ª Reunião realizada no dia 09/12/2008.
- 02/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 34ª Reunião realizada no dia 02/12/2008.
- 25/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 30ª Reunião realizada no dia 25/11/2008.
- 13/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 11/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 26ª Reunião realizada no dia 11/11/2008.
- 14/10/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 24ª Reunião realizada no dia 14/10/2008.
- 07/10/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 23ª Reunião realizada no dia 07/10/2008.
- 26/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 22ª Reunião realizada no dia 26/08/2008
- 05/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 21ª Reunião realizada no dia 05/08/2008.
- 08/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 19ª Reunião realizada no dia 08/07/2008.
- 01/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 18ª Reunião realizada no dia 01/07/2008.
- 10/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 15ª Reunião realizada no dia 10/06/2008
- 09/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 09/06/08, devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy sem manifestação.
- 06/05/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em 06/05/08, o Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, concede Vista ao Senador Eduardo Suplicy nos termos regimentais.
- 22/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 9ª Reunião, realizada no dia 22/04/2008.
- 15/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 7ª Reunião, realizada no dia 15/04/2008.
- 25/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 6ª Reunião, realizada no dia 25/03/2008.
- 11/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião, realizada no dia 11/03/2008.
- 04/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 3ª Reunião, realizada no dia 04/03/2008.
- 26/02/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião, realizada no dia 26/02/2008.
- 24/10/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, com Relatório pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a Emenda de Redação nº 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta a pauta na Comissão.
- 28/09/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador RENATO CASAGRANDE Relator da Matéria.
- 11/04/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 11/04/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório da Sen. Kátia Abreu, relatora "ad hoc", que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CRA (Substitutivo),
ficando desta forma prejudicado o voto em separado do Sen. Sibá Machado.
Anexada lista de assinaturas dos senadores ao Parecer da Comissão( fl. 27).
À CAE em decisão terminativa. - Parecer
- 29/03/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Sen. Sibá Machado, minuta de voto em separado pela rejeição da matéria (fls. 24 a 26).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 14/03/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data , o Projeto constou da pauta sendo concedido vista coletiva a pedido do Sen. Sibá Machado e da Sen. Marisa Serrano.
Encaminhado aos gabinetes dos Sen. Sibá Machado e Sen. Marisa Serrano cópias do Projeto nos termos do art. 132 , § 1º - RISF.
- 09/03/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, o Sen. Heráclito Fortes manifesta-se pela aprovação do substitutivo que apresenta (fls 20 a 23).
Matéria pronta para pauta.
- 08/02/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Sen. Heráclito Fortes para relatar.
- 23/01/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data .
Aguardando distribuição.
- 22/01/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 20/12/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Devolvido nesta data, da Sen. Ana Júlia Carepa, voto em separado pela rejeição do Projeto (fls.17 a 19).
Tendo em vista o término da 52ª Legislatura, em cumprimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho à Secretaria Geral da Mesa para atender o disposto no art. 332- RISF.
Á SGM.
- 19/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.9.05, foi lido relatório e concedido vista à Senadora Ana Júlia Carepa.
Ao Gabinete da Senadora Ana Júlia Carepa.
- 12/08/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Edison Lobão, relatório pela aprovação com apresentação de duas emendas (fls. 13/16).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 08/07/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Edison Lobão, para relatar.
- 06/07/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 05/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 484, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 22198
- 05/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 484/2005, de audiência da CRA 05.07.2005.
- 06/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 484, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 05/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 484, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da presente matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 13473
- 04/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/05/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido (atender requerimento de audiência de outra comissão).
- 21/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Fernando Bezerra, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
- 11/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 01/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 07/08/03.
- 02/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.
Ao PLEG, com destino à CAE. - Publicado no DSF Páginas 16892-16897
- 02/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:36