Projeto de Lei do Senado n° 266, de 2003

Autoria
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5237/2009
Assunto
Economia e Desenvolvimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
19/05/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 266/2003
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/07/2003
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/06/2005
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Data:
15/05/2009
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fl. 45). À Sexp. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17250
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que, tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF para revisão do texto final.
06/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14888-14901
Leitura do Parecer nº 344, de 2009, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora ad hoc: Senadora Kátia Abreu, pela aprovação do projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) que oferece.
Leitura do Parecer nº 345, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissao de Agricultura e Reforma Agrária, com a Subemenda de redação que apresenta.
Leitura do Oficio nº 102/2009, de 7 de abril de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, em turno suplementar, do Substitutivo ao projeto, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
01/04/2009 Publicado no DSF Páginas 7571-7572
Leitura do Ofício nº 69/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto, que será submetido a turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão em turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
06/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22198
Aprovado o Requerimento nº 484, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
06/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13473
É lido o Requerimento nº 484, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da presente matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
03/07/2003 Publicado no DSF Páginas 16892-16897
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.

Ao PLEG, com destino à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/07/2003
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
13/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra (encerrado em 05/07/2005 - Redistribuição)
  • Senador Renato Casagrande (encerrado em 24/10/2007 - Parecer Oferecido)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 20/12/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 11/04/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/04/2007 - Parecer Oferecido)
Prazos:
01/04/2009 - 08/04/2009: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/05/2009 - 13/05/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, FUNDOS, GARANTIA, SAFRA, EXTENSÃO, SEGUROS, SAFRA, AGRICULTOR, OUTORGANTE, PARCEIRO, BENEFICIÁRIO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, ECONOMIA FAMILIAR, MUNICÍPIOS, ESTADO DE EMERGÊNCIA, ENCHENTE, SECA, CLIMA, PERDA, LAVOURA, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, DIREITO, CONTRATO, FUNDO, CONSÓRCIO, CONDOMÍNIO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
08/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/05/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 604 de 19/05/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 47 a 48).
15/05/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 46).
15/05/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 12:35 hs.
15/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 45).
À Sexp.
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
14/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que, tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF para revisão do texto final.
Publicado no DSF Páginas 17250
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 07/05/2009 a 13/05/2009.
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 07/05/2009 a 13/05/2009.
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 07/05/2009 a 13/05/2009.
05/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 344, de 2009, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora ad hoc: Senadora Kátia Abreu, pela aprovação do projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo) que oferece.
Leitura do Parecer nº 345, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissao de Agricultura e Reforma Agrária, com a Subemenda de redação que apresenta.
Leitura do Oficio nº 102/2009, de 7 de abril de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, em turno suplementar, do Substitutivo ao projeto, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14888-14901
Avulso de parecer
17/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
juntei à fl. 42, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer.
08/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 07/04/09, encerrada a discussão no Turno Suplementar de discussão do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2003, não sendo oferecidas Emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado o Ofício nº 102/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Substitutivo oferecido ao PLS nº 266 de 2003.
À SCLSF.
01/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Matéria aguardando apreciação em turno suplementar (art. 282 combinado com o art. 92 do RISF) , podendo ser oferecidas Emendas até o encerramento da discussão.
31/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 69/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto, que será submetido a turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão em turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 7571-7572
31/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
31/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, para comunicação do Turno Suplementar de discussão por ter recebido Substitutivo Integral.
31/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em 31/03/08, encerrada a discussão e colocado em votação, a Comissão aprova a Subemenda à Emenda nº 01-CRA e o Substitutivo apresentado pelo Relator.
Sendo assim, a Comissão aprova o Projeto nos termos da Emenda nº 01-CRA-CAE (Substitutivo), por 14 (quatorze) votos favoráveis, 01 (um) contrário e nenhuma abstenção.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
Anexado Of. 069/2009-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Substitutivo Integral pela Comissão.
************* Retificado em 27/04/2009*************
Em 31/03/08, encerrada a discussão e colocado em votação, a Comissão aprova a Subemenda à Emenda nº 01-CRA e o Substitutivo apresentado pelo Relator.
Sendo assim, a Comissão aprova o Projeto nos termos da Emenda nº 02-CAE (Substitutivo), por 14 (quatorze) votos favoráveis, 01 (um) contrário e nenhuma abstenção.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
Anexado Of. 069/2009-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Substitutivo Integral pela Comissão.
17/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião realizada no dia 17/03/2009.
10/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião realizada no dia 10/03/2009.
09/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 35ª Reunião realizada no dia 09/12/2008.
02/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 34ª Reunião realizada no dia 02/12/2008.
25/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 30ª Reunião realizada no dia 25/11/2008.
13/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 26ª Reunião realizada no dia 11/11/2008.
14/10/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 24ª Reunião realizada no dia 14/10/2008.
07/10/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 23ª Reunião realizada no dia 07/10/2008.
26/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 22ª Reunião realizada no dia 26/08/2008
05/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 21ª Reunião realizada no dia 05/08/2008.
08/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 19ª Reunião realizada no dia 08/07/2008.
01/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 18ª Reunião realizada no dia 01/07/2008.
10/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 15ª Reunião realizada no dia 10/06/2008
09/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 09/06/08, devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy sem manifestação.
06/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 06/05/08, o Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, concede Vista ao Senador Eduardo Suplicy nos termos regimentais.
22/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 9ª Reunião, realizada no dia 22/04/2008.
15/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 7ª Reunião, realizada no dia 15/04/2008.
25/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 6ª Reunião, realizada no dia 25/03/2008.
11/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião, realizada no dia 11/03/2008.
04/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 3ª Reunião, realizada no dia 04/03/2008.
26/02/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião, realizada no dia 26/02/2008.
24/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, com Relatório pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a Emenda de Redação nº 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta a pauta na Comissão.
28/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador RENATO CASAGRANDE Relator da Matéria.
11/04/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
11/04/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório da Sen. Kátia Abreu, relatora "ad hoc", que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CRA (Substitutivo),
ficando desta forma prejudicado o voto em separado do Sen. Sibá Machado.
Anexada lista de assinaturas dos senadores ao Parecer da Comissão( fl. 27).
À CAE em decisão terminativa.
Parecer
29/03/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. Sibá Machado, minuta de voto em separado pela rejeição da matéria (fls. 24 a 26).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
14/03/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data , o Projeto constou da pauta sendo concedido vista coletiva a pedido do Sen. Sibá Machado e da Sen. Marisa Serrano.
Encaminhado aos gabinetes dos Sen. Sibá Machado e Sen. Marisa Serrano cópias do Projeto nos termos do art. 132 , § 1º - RISF.
09/03/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data, o Sen. Heráclito Fortes manifesta-se pela aprovação do substitutivo que apresenta (fls 20 a 23).
Matéria pronta para pauta.
08/02/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Sen. Heráclito Fortes para relatar.
23/01/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data .
Aguardando distribuição.
22/01/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
20/12/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido nesta data, da Sen. Ana Júlia Carepa, voto em separado pela rejeição do Projeto (fls.17 a 19).
Tendo em vista o término da 52ª Legislatura, em cumprimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho à Secretaria Geral da Mesa para atender o disposto no art. 332- RISF.
Á SGM.
19/09/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 14.9.05, foi lido relatório e concedido vista à Senadora Ana Júlia Carepa.
Ao Gabinete da Senadora Ana Júlia Carepa.
12/08/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Edison Lobão, relatório pela aprovação com apresentação de duas emendas (fls. 13/16).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
08/07/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Edison Lobão, para relatar.
06/07/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.

Aguardando designação de Relator.
05/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 484, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 22198
05/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 484/2005, de audiência da CRA 05.07.2005.
06/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 484, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 484, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da presente matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 13473
04/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido (atender requerimento de audiência de outra comissão).
21/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Fernando Bezerra, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
11/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
01/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 07/08/03.
02/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.

Ao PLEG, com destino à CAE.
Publicado no DSF Páginas 16892-16897
02/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:36