Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2003

Iniciativa
Deputado Federal Eduardo Campos (PSB/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6680/2002
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Mapa de Exclusão social, estabelecendo metas e normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 49/2003
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2003
Descrição/Ementa
Institui o Mapa de Exclusão social, estabelecendo metas e normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/10/2009

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/10/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16 horas e 18 minutos, o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7245-7247
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2011.
A matéria volta a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, a de Assuntos Sociais.
12/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6538-6539
Leitura do Requerimento nº 180, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando o desarquivamento da presente matéria, nos termos do art. 332, § 1º, RISF.
À SCLSF.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60223-60224
Aprovado o Requerimento nº 1.217, de 2009.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais.
À CCJ.
16/09/2009 Publicado no DSF Páginas 43505
Leitura do Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, solicitando a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115, de 2005; 134, de 2005; 223, de 2006; 285, de 2006, e 558, de 2007. Solicita, ainda, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 410, de 2003 com o 224, de 2004; e do Projeto de Lei do Senado 249, de 2004 com o 135, de 2008.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido, oportunamente.
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32543
Na sessão de 16/07/2009, iniciada às 10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 813, de 2009, que solicita o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, dos seguintes projetos: PLC nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008.
O PLS nº 205, de 2001, passa a ter tramitação autônoma. As demais tramitam em conjunto.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23271
Aprovado o Requerimento nº 641, de 2009, sendo desapensados o PLC 14/2005 e o PLS 364/2004.
Continuam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLC 49/2003; PLC 86/2004; PLS 205/2001; PLS 410/2003; PLS 224/2004; PLS 249/2004; PLS 115/2005; PLS 134/2005; PLS 223/2006; PLS 285/2006; PLS 558/2007 e PLS 135/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
03/06/2009 Publicado no DSF Páginas 21123
Leitura do Requerimento nº 641, de 2009, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação do Projeto de Lei da Camara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, para tramitação conjunta das respectivas matérias.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53771-53772
2h28
Aprovado o Requerimento nº 1.313, de 2008, os PLSs nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLCs nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Naciona; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
31/10/2008 Publicado no DSF Páginas 42327
É lido o Requerimento nº 1.313, de 2008, do Sr. Marco Maciel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2003; 86, de 2004; 14, de 2005 com os Projetos de Lei do Senado nºs. 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249 e 364, de 2004, 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; 135, de 2008, por regularem sobre a mesma matéria.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
13/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23267
Aprovado o Requerimento nº 593, de 2003 solicitando que além do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à de Assuntos Sociais.
23/07/2003 Publicado no DSF Páginas 19400
Leitura do Requerimento nº 593, de 2003, de autoria do Senador Roberto Saturnino, em que solicita a audiência da CCJ, para que se pronuncie sobre a constitucionalidade e juridicidade da presente matéria.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
08/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17257-17260
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/07/2003
Despachos:
11/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
11/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
17/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 13/08/2003 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 06/02/2007 - Redistribuição)
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 06/08/2009 - Redistribuição)
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Indexação:
COMPETÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, MAPA, EXCLUSÃO, SITUAÇÃO SOCIAL, DIAGNÓSTICO, REGIÃO, ESTADOS, INDICAÇÃO, ATIVIDADE, SOCIAL, EXPECTATIVA, VIDA, RENDA PERCÁPITA, DESEMPREGO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO, POPULAÇÃO, RUA, REFORMA AGRÁRIA, SEGURANÇA, OCORRÊNCIA, POLÍCIA, CLASSIFICAÇÃO, CRIME HEDIONDO, CRIME COMUM, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL, AJUSTE, NATUREZA SOCIAL, DESCUMPRIMENTO, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Matéria
RQS 180/2011
27/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16 horas e 18 minutos, o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
22/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
17/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2011.
A matéria volta a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, a de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 7245-7247
11/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para apreciação do Requerimento nº 180, de 2011, de desarquivamento.
11/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 180, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando o desarquivamento da presente matéria, nos termos do art. 332, § 1º, RISF.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6538-6539
RQS 180/2011
24/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
10/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
27/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
23/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.217, de 2009.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 60223-60224
22/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 23.09.2009, o Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, de tramitação conjunta e tramitação autônoma de matérias.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/10/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
18/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 23/09 o Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, de tramitação conjunta e tramitação autônoma de matérias.
Votação, em turno único.
16/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, de tramitação conjunta e tramitação autonoma de matérias.
Votação, em turno único.
15/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, solicitando a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115, de 2005; 134, de 2005; 223, de 2006; 285, de 2006, e 558, de 2007. Solicita, ainda, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 410, de 2003 com o 224, de 2004; e do Projeto de Lei do Senado 249, de 2004 com o 135, de 2008.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 43505
10/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
10/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira para atender Solicitação constante do Oficio nº 1906/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003, e 86, de 2004 e os PLS's nº 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008).
06/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS's nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008).
20/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS's nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008).
17/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão de 16/07/2009, iniciada às 10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 813, de 2009, que solicita o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, dos seguintes projetos: PLC nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008.
O PLS nº 205, de 2001, passa a ter tramitação autônoma. As demais tramitam em conjunto.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 32543
17/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009 o Requerimento nº 813, de 2009, de desapensamento.
Votação, em turno único, do Requerimento.
03/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 813, de 2009, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, que passará a tramitar separadamente.
Votação, em turno único, do Requerimento.
02/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 813, de 2009, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, que passará a tramitar separadamente.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003 e 86, de 2004, e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008)
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
30/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 1055/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 205, DE 2001.

À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003 e 86, de 2004, e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008).
10/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003 e 86, de 2004, e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008).
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 641, de 2009, sendo desapensados o PLC 14/2005 e o PLS 364/2004.
Continuam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLC 49/2003; PLC 86/2004; PLS 205/2001; PLS 410/2003; PLS 224/2004; PLS 249/2004; PLS 115/2005; PLS 134/2005; PLS 223/2006; PLS 285/2006; PLS 558/2007 e PLS 135/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 23271
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/06/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 641, de 2009, de desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e 410, de 2003, 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008.
02/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 641, de 2009, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, para tramitação conjunta das respectivas matérias.
Votação, em turno único.
02/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 641, de 2009, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação do Projeto de Lei da Camara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, para tramitação conjunta das respectivas matérias.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 21123
Avulso de requerimento
29/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon para atender Solicitação constante do Oficio nº 757/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma (fls. nº 39).

À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003; 86, de 2004 e 14, de 2005 e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008).
11/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003; 86, de 2004 e 14, de 2005 e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008).
19/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLC¿s nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005 e os PLS¿s nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008).
18/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
2h28
Aprovado o Requerimento nº 1.313, de 2008, os PLSs nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLCs nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Naciona; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2h28
Aprovado o Requerimento nº 1.313, de 2008, os PLSs nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLCs nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Naciona; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 53771-53772
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
30/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.313, de 2008, do Sr. Marco Maciel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2003; 86, de 2004; 14, de 2005 com os Projetos de Lei do Senado nºs. 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249 e 364, de 2004, 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; 135, de 2008, por regularem sobre a mesma matéria.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 42327
27/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
07/08/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não mais pertencer à composição da CCJ.
07/08/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em virtude do Senador Marcelo Crivella retornar à composição da CCJ, a matéria volta a integrar o grupo de matérias prontas para a Pauta com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não mais pertencer à CCJ.
25/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
10/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
20/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella com voto pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
12/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
13/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
12/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 593, de 2003 solicitando que além do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 23267
06/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.08.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 593, de 2003, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 12/08/2003, o Requerimento nº 593/2003, de audiência da CCJ.
22/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 593/2003.
22/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 593, de 2003, de autoria do Senador Roberto Saturnino, em que solicita a audiência da CCJ, para que se pronuncie sobre a constitucionalidade e juridicidade da presente matéria.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 19400
22/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
21/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender RQS de audiência de outra comissão.
18/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora Senadora Lúcia Vânia, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com a emenda apresentada.
09/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pela Presidente da Comissão, Senhora Senadora Lúcia Vânia.
08/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
07/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 17257-17260
04/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada, às fls. 25, cópia da legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura.
04/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada, às fls. 20 a 24, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003.
Matéria constante da pauta da Convocação.
04/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:22