Requerimento n° 536, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca do calendário das reuniões da Comissão de Anistiados Políticos daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/09/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 536/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca do calendário das reuniões da Comissão de Anistiados Políticos daquele Ministério.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 29009 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 965/2003, do Ministro da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram enviadas em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23653-23654 | Leitura do Parecer nº 1101/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente. À SSEXP para as devidas providências. |
| 15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23615-23616 | Leitura do Parecer nº 1101/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente. À SSEXP para as devidas providências. |
| 08/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17306-17307 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), CALENDÁRIO, REUNIÃO, COMISSÃO, ANISTIA, POLÍTICO.
- 06/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 30/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 965/2003, do Ministro da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29009
- 24/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 29, cópia do Of. SF nº 1.640, de 24.9.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 28, o original do Aviso nº 1.382, de 17.9.2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1341 de 18/08/2003, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 14).
- 15/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:15 hs.
- 14/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1101/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 23653-23654
- Publicado no DSF Páginas 23615-23616
- 14/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 18/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 09/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 07/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 17306-17307
- 07/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18