Projeto de Lei da Câmara n° 354, de 1956
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2067A/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.048 de 21/12/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.048 de 21/12/1956
- Último estado:
- 21/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 354/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/1956
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 151/1955
- Data de Leitura:
- 04/12/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, JUSTIÇA ELEITORAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, AUTARQUIA, DESTINAÇÃO, ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (RS), APROVEITAMENTO, SERVIDOR, FUNCIONARIO INTERINO, CONTRATO, EXTRANUMERARIO, REQUISITADO, CONCURSO INTERNO, PERCENTAGEM, PREENCHIMENTO, VAGA, CONCURSO PUBLICO, CARGO PUBLICO, CLASSE INICIAL, OFICIAL JUDICIARIO, PROVIMENTO, ACESSO, AUXILIAR JUDICIARIO, CONCURSO, SEGUNDA ESTANCIA, RESSALVA, ESCRITURARIO, CARGO ISOLADO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, ESCRITURARIO, DATILOGRAFO, CONTINUO, SERVENTE, AUXILIAR DE PORTARIA, ZELADOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE, SEÇÃO, NORMAS, NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, LICENÇA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READMISSÃO, READAPTAÇÃO, APOSENTADORIA, OBEDIENCIA, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO.
- 09/03/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3048 de 21 de dezembro de 1956.
- 12/12/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- 07/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 707 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa do interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
- 07/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1.337 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Costa Pereira.
- 06/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 699 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa do interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia..
- 06/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1.328 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Daniel Krieger.
- 06/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1.327 de 1956 da Comissão de Serviço Público, opinando pela favoravelmente ao Projeto com emendas. Relator: Mem de Sá.
- 06/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1.326 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto com exeção do § 1º do artigo 2º. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 04/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Serviço Público e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:59