Projeto de Lei da Câmara n° 354, de 1956

Iniciativa
Comissão de Finanças e Tributação
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2067A/1956
Norma Gerada
Lei nº 3.048 de 21/12/1956
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.048 de 21/12/1956
Último estado:
21/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 354/1956
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/1956
Descrição/Ementa
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 151/1955
Data de Leitura:
04/12/1956
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, JUSTIÇA ELEITORAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, AUTARQUIA, DESTINAÇÃO, ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (RS), APROVEITAMENTO, SERVIDOR, FUNCIONARIO INTERINO, CONTRATO, EXTRANUMERARIO, REQUISITADO, CONCURSO INTERNO, PERCENTAGEM, PREENCHIMENTO, VAGA, CONCURSO PUBLICO, CARGO PUBLICO, CLASSE INICIAL, OFICIAL JUDICIARIO, PROVIMENTO, ACESSO, AUXILIAR JUDICIARIO, CONCURSO, SEGUNDA ESTANCIA, RESSALVA, ESCRITURARIO, CARGO ISOLADO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, ESCRITURARIO, DATILOGRAFO, CONTINUO, SERVENTE, AUXILIAR DE PORTARIA, ZELADOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE, SEÇÃO, NORMAS, NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, LICENÇA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READMISSÃO, READAPTAÇÃO, APOSENTADORIA, OBEDIENCIA, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO.
09/03/1957
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
21/12/1956
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3048 de 21 de dezembro de 1956.
12/12/1956
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
07/12/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 707 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa do interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
07/12/1956
Ação:
Leitura do Parecer 1.337 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Costa Pereira.
06/12/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 699 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa do interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia..
06/12/1956
Ação:
Leitura do Parecer 1.328 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Daniel Krieger.
06/12/1956
Ação:
Leitura do Parecer 1.327 de 1956 da Comissão de Serviço Público, opinando pela favoravelmente ao Projeto com emendas. Relator: Mem de Sá.
06/12/1956
Ação:
Leitura do Parecer 1.326 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto com exeção do § 1º do artigo 2º. Relator: Argemiro Figueiredo.
04/12/1956
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Serviço Público e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:59