Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2460D/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Fixa normas para a classificação e a padronização dos produtos alimentares e das matérias primas de origem vegetal ou animal e seus subprodutos de valor econômico, revoga o Decreto Lei 334 de 15 de março de 1938, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 40/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/1957
- Descrição/Ementa
- Fixa normas para a classificação e a padronização dos produtos alimentares e das matérias primas de origem vegetal ou animal e seus subprodutos de valor econômico, revoga o Decreto Lei 334 de 15 de março de 1938, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 345/1952
- Data de Leitura:
- 18/03/1957
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, MATERIA PRIMA, PRODUTO VEGETAL, PRODUTO ANIMAL, PRODUTOS, RESIDUO, VALOR ECONOMICO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO. REVOGAÇÃO, DECRETO LEI, CORRELAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUTO.
| Matéria |
|---|
| RQS 44/1959 |
- 05/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/06/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado nos termos do artigo 323, § 2º, do Regimento Interno.
- 29/05/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 192 de 1959 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Texeira.
- 18/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:38