Requerimento n° 604, de 2003
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Defesa, por via do Comando da Aeronáutica, informações sobre as linhas aéreas, respectivas rotas e escalas em operação para o continente africano, com embarques no território nacional, bem como as linhas projetadas ou já autorizadas e ainda não operadas pelas companhias de viação aérea brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/10/2003 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RQS 604/2003
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 22/07/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Defesa, por via do Comando da Aeronáutica, informações sobre as linhas aéreas, respectivas rotas e escalas em operação para o continente africano, com embarques no território nacional, bem como as linhas projetadas ou já autorizadas e ainda não operadas pelas companhias de viação aérea brasileira.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31886 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 455/2003, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23661 | Leitura do Parecer nº 1116/2003 da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente. À SSEXP para as devidas providências. |
15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23615-23616 | Leitura do Parecer nº 1116/2003 da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente. À SSEXP para as devidas providências. |
23/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 19425 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, LINHA AÉREA, ROTAS AÉREAS, ESCALA, OPERAÇÃO, CONTINENTE AFRICANO, EMBARQUE, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 23/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 455/2003, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31886
- 15/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 1.793, de 15.10.2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 14.10.2003.
Juntei, às fls. 14 e 15, o original do Aviso nº 455, de 3.10.2003, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 10/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1356 de 18/08/2003, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 13).
- 15/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:15 hs.
- 14/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1116/2003 da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 23661
- Publicado no DSF Páginas 23615-23616
- 14/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 30/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
- 22/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 22/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 19425
- 22/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19