Requerimento n° 604, de 2003

Autoria
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Defesa, por via do Comando da Aeronáutica, informações sobre as linhas aéreas, respectivas rotas e escalas em operação para o continente africano, com embarques no território nacional, bem como as linhas projetadas ou já autorizadas e ainda não operadas pelas companhias de viação aérea brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/10/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 604/2003
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
22/07/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Defesa, por via do Comando da Aeronáutica, informações sobre as linhas aéreas, respectivas rotas e escalas em operação para o continente africano, com embarques no território nacional, bem como as linhas projetadas ou já autorizadas e ainda não operadas pelas companhias de viação aérea brasileira.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2003 Publicado no DSF Páginas 31886
Anunciado o recebimento do Aviso nº 455/2003, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
15/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23661
Leitura do Parecer nº 1116/2003 da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências.
15/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23615-23616
Leitura do Parecer nº 1116/2003 da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências.
23/07/2003 Publicado no DSF Páginas 19425
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, LINHA AÉREA, ROTAS AÉREAS, ESCALA, OPERAÇÃO, CONTINENTE AFRICANO, EMBARQUE, TERRITÓRIO NACIONAL.
23/10/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 455/2003, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31886
15/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 1.793, de 15.10.2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
14/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 14.10.2003.
Juntei, às fls. 14 e 15, o original do Aviso nº 455, de 3.10.2003, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
10/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
19/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1356 de 18/08/2003, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 13).
15/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:15 hs.
14/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1116/2003 da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 23661
Publicado no DSF Páginas 23615-23616
14/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
30/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
22/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
22/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 19425
22/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19