10 horas.
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, que, tendo sido apreciada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, foi rejeitada e vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.

Leitura do Parecer nº 457, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, pela rejeição do projeto.
Leitura do Ofício nº 48, de 2007, de 27 de março do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição da matéria naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 457, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, pela rejeição do projeto.
Leitura do Ofício nº 48, de 2007, de 27 de março do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição da matéria naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 694, de 2006. A presente matéria fica desampensada dos Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 263, de 2003, e retorna à sua tramitação autônoma, sendo devolvida à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
(Os Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 263, de 2003, continuam tramitando em conjunto em retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Requerimento nº 694, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 263, de 2003, e 176, de 2000, de forma a retomar a sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Aprovado o Requerimento nº 627, de 2006, sem debates.
O Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2004, fica desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 263 e 295, de 2003; e 176, de 2000, que retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Requerimento nº 627, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 17, de 2004, de autoria de S. Exª, dos PLSs nºs 263/2003; 176/2000 e 295/2003, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Aprovado o Requerimento nº 709, de 2005.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 17, de 2004, e 176, de 2000, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 263 e 295, de 2003.
Os projetos retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 709, de 2005, da Senadora Ana Júlia Carepa, em que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 17/2004 com o PLS nº 176/2000, já apensado aos PLS nºs 263 e 295, de 2003. (art. 258, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

A Presidência informa ao Plenário que o Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, objeto do despacho de redistribuição feito na sessão do último dia 9 do corrente, enconrtava-se aguardando pronunciamento da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, e já tramitava em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 263, de 2003.
Nesses termos, a Presidência cancela a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, devolvendo-o, juntamente com as matérias a ele apensadas, à Comissão de Assuntos Econômicos.

Aprovado o Requerimento nº 874, de 2003.
A Matéria continua apensada aos PLS nºs 176/2000 e 263/2003, e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Aprovado o Requerimento nº 676/2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nºs 176/2000, 263 e 270/2003.
À CAE, em decisão terminativa.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, em virtude não haver acordo das Lideranças para apreciação da Medida Provisória nº 123/2003 ( PLV nº 23/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 121/2003 (PLV nº 21/20030 , conforme questão de Ordem levantada pelos Srs. Senadores José Agripino, Arhtur Virgílio e Jefferson Péres.

À SSCLSF.

É lido o Requerimento nº 676/2003, de autoria do Senador Tião Viana, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 176/2000, 263/2003 e 270/2003, por tratarem do mesmo assunto.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

11:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.

Ao PLEG, com destino à CAE.