(Matéria apreciada fora da sequência estabelecida na Ordem do Dia, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Requerimento nº 247, de 2008, de urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Anunciado o projeto, é proferido pelo Senador Mão Santa parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, concluindo favoravelmente. (Parecer nº 298, de 2008-PLEN)
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 299, de 2008-CDIR - Relator Senador Papaléo Paes)
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversao nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Em resposta à questão levantada pelo Senador Mário Couto sobre o requerimento de urgência apresentado ao presente Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, a Presidência informa que, por não se tratar de matéria terminativa, em virtude de recurso interposto, determina a leitura da urgência para que o requerimento conste da próxima Ordem do Dia, nos termos do disposto no art. 340, III, do Regimento Interno.
Leitura do Requerimento nº 247, de 2008, do Senador Paulo Paim, no qual requer urgência para o referido projeto de lei do Senado, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia da próxima sessão do Requerimento lido.

(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 514, de 2006, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que já está instruída pela Comissão de Assuntos Sociais.
À CAE.

Encerrou-se na última quinta-feira o prazo para apresentação de emendas do presente projeto, que ficará aguardando a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 514, de 2006, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que do recurso interposto ontem para que o presente Projeto seja discutido e votado pelo Plenário foram retiradas três assinaturas e apostas cinco assinaturas (art. 244 do Regimento Interno).
Em conseqüência, o recurso mencionado preenche os requisitos constitucionais e regimentais, e tomou o número 6.
Nessas condições, o presente Projeto (PLS 296/03) ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
Leitura do adendo ao Parecer nº 357, de 2006, que procede adequações redacionais no texto do Projeto a fim de compatibilizá-lo ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 1998.
Leitura do Requerimento nº 514/06 do Senador Fernando Bezerra, solicitando que a matéria seja encaminhada para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que do recurso interposto ontem para que o presente Projeto seja discutido e votado pelo Plenário foram retiradas três assinaturas e apostas cinco assinaturas (art. 244 do Regimento Interno).
Em conseqüência, o recurso mencionado preenche os requisitos constitucionais e regimentais, e tomou o número 6.
Nessas condições, o presente Projeto (PLS 296/03) ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
Leitura do adendo ao Parecer nº 357, de 2006, que procede adequações redacionais no texto do Projeto a fim de compatibilizá-lo ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 1998.
Leitura do Requerimento nº 514/06 do Senador Fernando Bezerra, solicitando que a matéria seja encaminhada para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que do recurso interposto ontem para que o presente Projeto seja discutido e votado pelo Plenário foram retiradas três assinaturas e apostas cinco assinaturas (art. 244 do Regimento Interno).
Em conseqüência, o recurso mencionado preenche os requisitos constitucionais e regimentais, e tomou o número 6.
Nessas condições, o presente Projeto (PLS 296/03) ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
Leitura do adendo ao Parecer nº 357, de 2006, que procede adequações redacionais no texto do Projeto a fim de compatibilizá-lo ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 1998.
Leitura do Requerimento nº 514/06 do Senador Fernando Bezerra, solicitando que a matéria seja encaminhada para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Recurso interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto. No entanto o recurso referido não atende o disposto no Regimento Interno.
Na oportunidade, usou da palavra o Senador Paulo Paim.
Durante o curso da sessão, foram apostas outras cinco assinaturas, fazendo com que o recurso preenchese os requisitos constitucionais e regimentais.
À SGM.

Leitura do Parecer nº 357/2006 - CAS, Relator: Senador Mão Santa, favorável.
Leitura do Ofício nº 36/2006, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 09/03/2006.
Abertura de prazo de cinco dias úteis (art. 91, §§ 3º a 5º do RISF) para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 357/2006 - CAS, Relator: Senador Mão Santa, favorável.
Leitura do Ofício nº 36/2006, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 09/03/2006.
Abertura de prazo de cinco dias úteis (art. 91, §§ 3º a 5º do RISF) para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.

11:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.

Ao PLEG, com destino à CAS.