Requerimento n° 616, de 2003

Autoria
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros
Natureza
Informações

Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/10/2003 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 616/2003
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
Data:
23/07/2003
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33946-33947
Anunciado o recebimento do Aviso nº 251/2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
23/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28527
Anunciado o recebimento do Aviso nº 207/2003, da Ministra de Minas e Energia, solicitando prorrogação do prazo por mais trinta dias para resposta a matéria, que ficará na SGM aguardando as informações.
À SGM.
15/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23661-23662
Leitura do Parecer nº 1117/2003 da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências.
15/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23615-23616
Leitura do Parecer nº 1117/2003 da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências.
24/07/2003 Publicado no DSF Páginas 19625-19626
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA, (MME), PRESIDENTE, (PETROBRAS), INVESTIMENTO, GÁS, ENERGIA, PROJEÇÃO, PERÍODO, 2003, 2010.
26/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
29/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 251/2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33946-33947
24/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 33 e 34, cópia dos Of. SF nºs 1.820 e 1.821, encaminhando as informações aos respectivos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
21/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 20 a 32, o original do Aviso nº 251, de 17.10.2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
22/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 207/2003, da Ministra de Minas e Energia, solicitando prorrogação do prazo por mais trinta dias para resposta a matéria, que ficará na SGM aguardando as informações.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 28527
19/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 16 e 17, cópias dos Of. SF nºs 1.601 e 1.602, de 18.9.2003, comunicando aos respecitivos Requerentes, Senadores Rodolpho Tourinho e Delcídio Amaral, do pedido de prorrogação do prazo por mais 30 dias para a entrega da resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
17/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15, o original do Aviso nº 207, de 16.9.2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, solicitando prorrogação por mais 30 dias do prazo para a resposta ao Requerimento.
16/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Oficio SF nº 1357 de 18/08/2003, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 14).
15/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:15 hs.
14/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1117/2003 da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 23661-23662
Publicado no DSF Páginas 23615-23616
14/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
13/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
06/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
23/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 19625-19626
23/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19