Mensagem (SF) n° 153, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/09/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 153/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 27439-27447 | Incluído na pauta da presente sessão, conforme consulta feita ao Plenário. Leitura do Parecer nº 1234/2003-CRE, favorável. Usam da palavra os Srs. José Agripino, Arthur Virgílio, Ney Suassuna, Jefferson Peres, Renan Calheiros, Aloizio Mercadante, Paulo Octávio, Romeu Tuma, Fernando Bezerra, Tião Viana, Hélio Costa, Marcelo Crivella, Amir Lando, Ramez Tebet, Duciomar Costa, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Sérgio Zambiazi, Gilberto Mestrinho, Antonio Carlos Magalhães, José Jorge e Luiz Otávio. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 2, Abst. 1, Total = 68. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 29/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 20475-20488 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 346/2003
- Data de Leitura:
- 28/07/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Tião Viana (encerrado em 11/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA.
- 06/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 30/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 187 (Seção II) de 26/09/2003, pág. 00001, a nomeação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 18/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1608 de 18/09/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF
nº 137/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela (fls. 32 a 33).
- 17/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:15 hs.
- 17/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluído na pauta da presente sessão, conforme consulta feita ao Plenário.
Leitura do Parecer nº 1234/2003-CRE, favorável.
Usam da palavra os Srs. José Agripino, Arthur Virgílio, Ney Suassuna, Jefferson Peres, Renan Calheiros, Aloizio Mercadante, Paulo Octávio, Romeu Tuma, Fernando Bezerra, Tião Viana, Hélio Costa, Marcelo Crivella, Amir Lando, Ramez Tebet, Duciomar Costa, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Sérgio Zambiazi, Gilberto Mestrinho, Antonio Carlos Magalhães, José Jorge e Luiz Otávio.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 2, Abst. 1, Total = 68.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27439-27447
- Votações nominais:
- 17/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 15/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão e Ordem do Dia.
- 11/09/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 25 a 31 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
- 02/09/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 29/07/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tião Viana para relatar.
- 28/07/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 28/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 20475-20488
- 28/07/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebida neste Órgão, nesta data.
Anexada, às fls. 18/22, cópia da Mensagem nº 288, de 2003, de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003.
Matéria constante da pauta da Convocação.
Matéria aguardando leitura.
- 28/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:39