Aviso n° 25, de 2003
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 904 de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria no Programa de Trabalho PT 12.364.0041.0048.0150 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Brasília-DF (Faculdade de Medicina), TC - 010.228/2003-0.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 25/2003
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/07/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 904 de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria no Programa de Trabalho PT 12.364.0041.0048.0150 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Brasília-DF (Faculdade de Medicina), TC - 010.228/2003-0.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/06/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida na data de hoje, aprova parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. Foi designado relator " ad hoc" o Senador ANTÔNIO LEITE. À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40252 | Leitura do Parecer nº 1969, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Antônio Leite, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 19/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40239-40240 | Leitura do Parecer nº 1969, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Antônio Leite, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 08/08/2003 | Retificado no DSF Páginas 22699 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 01/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 20870-20871 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1551/2003
- Data de Leitura:
- 30/07/2003
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 21/06/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antônio Leite (encerrado em 21/06/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, VOTO, RELATÓRIO, AUDITORIA, PROGRAMA DE TRABALHO, APOIO, ENTIDADE, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE DE MEDICINA, PARTICULAR, BRASÍLIA, (DF).
- Observações:
- AVS 00025 2003 (01551 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 010.228/2003-0; GRUPO I - CLASSE V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO DESPORTO; UNIDADE TÉCNICA: 6ª SECEX; PT - 12.364.0041.0048.0150).
- 24/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1969, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Antônio Leite, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40252
- Publicado no DSF Páginas 40239-40240
- 14/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 21/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida na data de hoje, aprova parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. Foi designado relator " ad hoc" o Senador ANTÔNIO LEITE.
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 09/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. LUIZ OTÁVIO, com minuta de parecer, em que opina pela remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta .
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador LUIZ OTÁVIO para relatar.
- 31/07/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 31/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Retificado no DSF Páginas 22699
- Publicado no DSF Páginas 20870-20871
- 31/07/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Ata.
- 30/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:09