Projeto de Lei da Câmara n° 140, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 960-B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.271 de 30/09/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.271 de 30/09/1957
- Último estado:
- 30/09/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 140/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/1957
- Descrição/Ementa
- Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/1957
- Indexação:
- FEDERALIZAÇÃO, FACULDADE, MEDICINA, CIRURGIA, (RJ).
- Observações:
- Contém fotos.
- 10/10/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/09/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3271 de 30/9/1957.
- 15/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:00