Diversos n° 16, de 1999

Autoria
MESA DO SENADO FEDERAL
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
REPRESENTAÇÃO NUMERICA DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES, FIXADA NO INICIO DA 51ª LEGISLATURA E FORMA DE CALCULO ADOTADA PARA APURAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA NAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último estado:
11/01/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 16/1999
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
15/03/1999
Descrição/Ementa
REPRESENTAÇÃO NUMERICA DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES, FIXADA NO INICIO DA 51ª LEGISLATURA E FORMA DE CALCULO ADOTADA PARA APURAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA NAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/1999
11/01/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/12/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhar ao Arquivo.
04/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O presente processado encontra-se sob guarda da Secretaria-Geral da Mesa.
(Armário da Administração - em frente à sala da Diretora).
16/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI FOLHA 11, PLANILHA DE CALCULO DA PROPORCIONALIDADE
PARTIDARIA DA CAE, FIXADA PELAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS,
EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 1999.
16/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI FOLHAS 05 A 10, COPIA DAS PAGINAS 332 A 326 DA
OBRA 'CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO', DE
AUTORIA DO SR. JOSE AFONSO DA SILVA, ONDE CONSTA
COMENTARIOS AO METODO DE CALCULO INSCULPIDO NO ART. 109
DO CODIGO ELEITORAL, DENOMINADO DE 'METODO DA MAIOR
MEDIDA'.
16/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI FOLHAS 03 E 04, FRAGMENTO DA LEI 4737, DE
15 07 65, CODIGO ELEITORAL, QUE PREVE, NO SEU ART. 109,
O FUNDAMENTO LEGAL DA FORMULA DO CALCULO DA
PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA ADOTADA PELO SENADO FEDERAL.
16/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI FOLHAS 01 E 02, NOTA CONTENDO A FORMULA DO
CALCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA ADOTADA NA
51ª LEGISLATURA.
15/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 16 (DEZESSEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56