Requerimento n° 637, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50,§ 2º da Constituição Federal, informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca da licitação para a propaganda institucional do Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/10/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 637/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50,§ 2º da Constituição Federal, informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca da licitação para a propaganda institucional do Governo Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33263 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.178/2003, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da presdiência da República, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. À PLEG com destino ao Arquivo. |
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28003 | Leitura do Parecer nº 1.254/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data. À SSEXP. |
| 06/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 22210-22212 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, SECRETARIO, COMUNICAÇÕES, GOVERNO FEDERAL, LICITAÇÃO, PROPAGANDA.
- 26/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 29/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.178/2003, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da presdiência da República, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33263
- 22/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Of. SF nº 1.815, de 22.10.2003, da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 17, o original do Ofício nº 1.178, de 15.10.2003, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 15/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 15.10.2003.
- 15/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1650 de 24/09/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República solicitando informações (fls.16).
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.254/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 28003
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 25/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 06/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 05/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22210-22212
- 05/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:21