Requerimento n° 645, de 2003
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/12/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 645/2003
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26369 | Leitura do Ofício nº 86/2003/GM-MC, de 03/09/2003, em que o Ministro das Comunicações, Senhor Miro Teixeira, informa que encaminhou ofício ao Presidente da ECT autorizando a inclusão, em caráter excepcional, no Programa Anual de Emissões de Selos Postais de 2003, de selo comemorativo dos 180 anos do Poder Legislativo. O expediente, lido na íntegra, será anexado ao processado da matéria. À publicação nesta data. À SSCLSF. |
| 07/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 22478 | É Lido e aprovado. Ao PLEG com destino à SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), (EBCT), ESTUDOS, LANÇAMENTO, SELO, EFEMÉRIDE, ANIVERSÁRIO, PARLAMENTO BRASILEIRO.
- 09/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 11, um exemplar do selo comemorativo dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
Ao Arquivo.
- 01/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 10, cópia das Notas Taquigráficas da sessão Solene de lançamento de Selo e entrega de Medalha Comemorativa dos 180 anos de criação do Poder Legislativo do Brasil realizada em 13 de novembro de 2003.
- 08/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 86/2003/GM-MC, de 03/09/2003, em que o Ministro das Comunicações, Senhor Miro Teixeira, informa que encaminhou ofício ao Presidente da ECT autorizando a inclusão, em caráter excepcional, no Programa Anual de Emissões de Selos Postais de 2003, de selo comemorativo dos 180 anos do Poder Legislativo.
O expediente, lido na íntegra, será anexado ao processado da matéria.
À publicação nesta data.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 26369
- 05/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1232 de 07/08/2003, ao Ministro de Estado das Comunicações com a referida solicitação (fls. 02).
- 07/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:30 hs.
- 06/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É Lido e aprovado.
Ao PLEG com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 22478
- 06/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSEXP.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:46