A Presidência comunica que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP.

Leitura do Parecer nº 940, de 2006-CI, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) que apresenta.
Leitura do Parecer nº 941, de 2006-CAS, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Leitura do Parecer nº 942, de 2006-CMA, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 15, de 2006, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), em turno suplementar, não recebendo emendas até o final da discussão, ficando definitivamente adotada.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 940, de 2006-CI, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) que apresenta.
Leitura do Parecer nº 941, de 2006-CAS, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Leitura do Parecer nº 942, de 2006-CMA, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 15, de 2006, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), em turno suplementar, não recebendo emendas até o final da discussão, ficando definitivamente adotada.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

É lido o Ofício nº 14/2006, do Presidente da CMA, comunicando que em reunião no dia 11 de abril de 2006, aprovou o Substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2003, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Aprovado o Requerimento nº 728/2003.
À CI, e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.

Transferido para a sessão de amanhã, nos termos do Requerimento nº 815/2003, subscrito pelos Srs. Aloizio Mercadante, Arhtur Virgílio e José Agripino, lido e aprovado nesta oportunidade.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 728/2003, autoria Senador José Jorge, solicitando que além da Comissão constante no despacho inicial, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.