Projeto de Lei do Senado n° 314, de 2003

Autoria
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7374/2006
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
01/08/2006 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 314/2003
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
07/08/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.
Identificação:
P.S 00940/2006
Data:
14/07/2006
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Data:
26/07/2006
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado (fls. 46 a 49). ************* Retificado em 08/10/2018************* Onde se lê "fls. 46 a 49" Leia-se "fls. 50 a 53" | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24935
A Presidência comunica que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
14/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24071-24072
Leitura do Parecer nº 940, de 2006-CI, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) que apresenta.
Leitura do Parecer nº 941, de 2006-CAS, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Leitura do Parecer nº 942, de 2006-CMA, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 15, de 2006, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), em turno suplementar, não recebendo emendas até o final da discussão, ficando definitivamente adotada.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
14/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24055-24067
Leitura do Parecer nº 940, de 2006-CI, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) que apresenta.
Leitura do Parecer nº 941, de 2006-CAS, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Leitura do Parecer nº 942, de 2006-CMA, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 15, de 2006, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), em turno suplementar, não recebendo emendas até o final da discussão, ficando definitivamente adotada.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
20/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12428
É lido o Ofício nº 14/2006, do Presidente da CMA, comunicando que em reunião no dia 11 de abril de 2006, aprovou o Substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2003, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
18/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27467
Aprovado o Requerimento nº 728/2003.
À CI, e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
17/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27236
Transferido para a sessão de amanhã, nos termos do Requerimento nº 815/2003, subscrito pelos Srs. Aloizio Mercadante, Arhtur Virgílio e José Agripino, lido e aprovado nesta oportunidade.
À SSCLSF.
21/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24475-24476
Leitura do Requerimento nº 728/2003, autoria Senador José Jorge, solicitando que além da Comissão constante no despacho inicial, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
08/08/2003 Publicado no DSF Páginas 22571-22575
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 19/08/2003 - Redistribuição)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 13/12/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 13/12/2005 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 11/04/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 11/04/2006 - Parecer Oferecido)
Prazos:
19/04/2006 - 25/05/2006: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/07/2006 - 21/07/2006: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
NORMAS, FABRICAÇÃO, CAL, ELIMINAÇÃO, RISCOS, POLUIÇÃO AMBIENTAL, COMPROVAÇÃO, QUALIDADE, PRODUTO POLUENTE, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO DE ÁGUA, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTO VETERINÁRIO, FERTILIZANTE. - PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, TERMO, CAL, NOME COMERCIAL, MARCA DE FANTASIA, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, EXTRAÇÃO, ROCHA , CALCÁRIO, CRITÉRIOS, PRODUÇÃO, COLETA, AMOSTRA.
08/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/08/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1475 de 28/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 50 a 54).
************* Retificado em 08/10/2018*************
Onde se lê "fls. 50 a 54"
Leia-se "fls. 54 a 58"
26/07/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 46 a 49).
************* Retificado em 08/10/2018*************
Onde se lê "fls. 46 a 49"
Leia-se "fls. 50 a 53"
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
26/07/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 11:50 hs.
26/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final de fls. 42 a 45.
À Subsecretaria de Expediente.
24/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24935
21/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
14/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 17/07/2006 a 21/07/2006.
13/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 940, de 2006-CI, Relator: Senador Delcídio Amaral, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) que apresenta.
Leitura do Parecer nº 941, de 2006-CAS, Relator "ad hoc": Senador Valdir Raupp, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Leitura do Parecer nº 942, de 2006-CMA, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo pela aprovação da presente matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo) aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 15, de 2006, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), em turno suplementar, não recebendo emendas até o final da discussão, ficando definitivamente adotada.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24055-24067
Publicado no DSF Páginas 24071-24072
05/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de pareceres das Comissões de Infra-Estrutura, Assuntos Sociais e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
04/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/07/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexado texto final da matéria (fls. 35 a 38).
À SSCLSF, para as devidas providências.
20/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CMA.
08/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/04/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, não foram oferecidas emendas até o final da discussão, em turno suplementar.
Anexo Of. nº 15/2006-CMA, do Presidente da Comissão, Sen. Leomar Quintanilha, comunicando ao Presidente do Senado, Sen. Renan Calheiros, que a matéria foi definitivamente adotada, nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do RISF (fl. 33).
À SSCLSF, para as devidas providências.
19/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
É lido o Ofício nº 14/2006, do Presidente da CMA, comunicando que em reunião no dia 11 de abril de 2006, aprovou o Substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2003, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 12428
19/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/04/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por (8) oito votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Aelton Freitas, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de autoria da relatora "ad hoc" Senadora Serys Slhessarenko (fls 26 a 29).
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexo ofício nº 14/2006-CMA, do Senhor Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo (fl. 30).
Parecer
22/03/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o parecer do Senador Gilvam Borges, que opina pela aprovação ,nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
19/01/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
14/12/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, aguardando designação de relatoria.
14/12/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 13.12.2005, tendo sido designado o Senador Valdir Raupp, relator "ad hoc", o parecer favorável à matéria foi aprovado.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para prosseguimento de sua tramitação.
08/12/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
21/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com minuta de parecer favorável ao Projeto.
12/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
A Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.
11/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura (já ouvida); de Assuntos Sociais: e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAS.
04/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SSCLSF nesta data.
04/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, nesta data.
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação contida no Of.SF295/2005.
21/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.
25/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
23/11/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi apravodo o (Substitutivo) do Senador Delcídio Amaral.
À CAS.
Parecer
31/05/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, com parecer favorável na forma do Substitutivo que presenta.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
24/09/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Sr. Senador Delcídio Amaral Relator da matéria.
18/09/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
17/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 728/2003.
À CI, e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 27467
16/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, o Requerimento nº 728, de 2003, na sessão Deliberativa Ordinária do dia 17.09.2003,.
Votação, em turno único.
16/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Transferido para a sessão de amanhã, nos termos do Requerimento nº 815/2003, subscrito pelos Srs. Aloizio Mercadante, Arhtur Virgílio e José Agripino, lido e aprovado nesta oportunidade.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27236
11/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, o Requerimento nº 728, de 2003, na sessão Deliberativa Ordinária do dia 16.09.2003,.
Votação, em turno único.
21/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4.9.2003. ( 14 dias )
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 728/2003, de audiência.
20/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 728/2003, autoria Senador José Jorge, solicitando que além da Comissão constante no despacho inicial, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 24475-24476
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Ata.
19/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
19/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Flávio Arns, para atender leitura de requerimento de audiência de outra Comissão.
À SSCLSF para devidas providências.
15/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Flávio Arns, para relatar a presente.
15/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrado o prazo regimetal (15.08.03), não foram oferecidas emendas.
08/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
07/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 22571-22575
07/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:42