Projeto de Lei do Senado n° 315, de 2003 (Complementar)

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul; estabelece os limites da referida mesorregião; autoriza o Poder Executivo a criar um Conselho Administrativo para coordenar as atividades a serem desenvolvidas na mencionada mesorregião, bem como a instituir Programa Especial de Desenvolvimento; determina fontes de financiamento para os programas e projetos prioritários para a mencionada mesorregião, com especial ênfase à irrigação, recursos hídricos, turismo, reforma agrária, meio ambiente e sistemas de transporte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/03/2014 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 315/2003
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/08/2003
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/08/2003
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Contituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Data:
19/08/2009
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
10/09/2013
Descrição/Ementa
PLS 315/2003 - Compl. x Emendas
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal do PLS 315, de 2003
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2014 Publicado no DSF Páginas 118-126
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Paulo Paim, José Pimentel, Mário Couto, Pedro Taques, Eunício Oliveira, Ana Amélia, Casildo Maldaner, Pedro Simon e Waldemir Moka.
Rejeitado, com o seguinte resultado: Sim: 38; Não 9; Abst. 1; Total 48.
28/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57372-57373
Lido e deferido o Requerimento nº 957, de 2013, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a inclusão do presente projeto em Ordem do Dia.
À SCLSF.
26/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38678-38679
Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR
À SCLSF.
26/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38638-38644
Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR
À SCLSF.
17/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23870
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 737, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o projeto seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CDR.
20/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17967
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16322
Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
09/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16298-16301
Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
08/08/2003 Publicado no DSF Páginas 22575-22577
Leitura.
À Comissão de Contituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2003
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
16/06/2009
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Roseana Sarney (encerrado em 04/09/2003 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 22/04/2009 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 19/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Tasso Jereissati (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/08/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/05/2009 - 18/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPETENCIA, CRIAÇÃO, REGIÃO SUL, (RS), MUNICIPIOS, BAGE, CAÇAPAVA DO SUL, CANDIOTA, DOM PEDRITO, HULHA NEGRA, LAVRAS DO SUL, AGUDO, CACEQUI, CACHOEIRA DO SUL, CERRO BRANCO, DILERMANDO DE AGUIAR, DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, FORMIGUEIRO, ITAARA, IVORA, JAGUARI, JARI, JULIO DE CASTILHOS, MATA, NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOVA PALMA, NOVO CABRAIS, PARAISO DO SUL, PINHAL GRANDE, QUEVEDOS, RESTINGA SECA, SANTA MARIA, SANTIAGO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOÃO DO POLESINE, SÃO MARTINHO DA SERRA, SÃO PEDRO DO SUL, SÃO SEPE, SÃO VICENTE DO SUL, SILVEIRA MARTINS, TOROPI, TUPANCIRETÃ, UNISTALDA, VILA NOVA DO SUL, ARAMBARE, ARROIO DOS RATOS, BARÃO DO TRIUNFO, BARRA DO RIBEIRO, BUTIA, CAMAQUÃ, CERRO GRANDE DO SUL, CHARQUEADAS, CHUVISCA, DOM FELICIANO, MARIANA PIMENTEL, MINAS DO LEÃO, SÃO JERONIMO, SENTINELA DO SUL, SERTÃO SANTANA, TAPES, ALEGRETE, BARRA DO QUARAI, ITAQUI, MAÇAMBARA, MANOEL VIANA, QUARAI, ROSARIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO BORJA, SÃO GABRIEL, URUGUAIANA, CAPIVARI DO SUL, MOSTARDAS, PALMARES DO SUL, CANDELARIA, ENCRUZILHADA DO SUL, GENERAL CAMARA, PANTANO GRANDE, PASSO DO SOBRADO, RIO PARDO, VALE VERDE, AMARAL FERRADOR, ARROIO GRANDE, CANGUÇU, CAPÃO DO LEÃO, CERRITO, CHUI, CRISTAL, HERVAL, JAGUARÃO, MORRO REDONDO, PEDRO OSORIO, PELOTAS, PINHEIRO MACHADO, PIRATINI, RIO GRANDE, SANTA VITORIA DO PALMAR, SANTANA DA BOA VISTA, SÃO JOSE DO NORTE, SÃO LOURENÇO DO SUL, TAVARES, TURUÇU, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, IRRIGAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO, MEIO AMBIENTE, REFORMA AGRARIA, CONVENIO, CAPTAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, INCENTIVO.
Observações:
REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/03/2014 - Discussão, em turno único (Rejeitado o projeto. Sim:38 Não:09 Abst:01 Total:48 A matéria vai ao Arquivo.)
Em 25/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2013 - Discussão, em turno único
Em 17/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2013 - Discussão, em turno único
Em 05/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/09/2013 - Discussão, em turno único
Em 10/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado requerimento para audiência da CDR. A matéria vai à CDR.)
Em 10/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
01/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Paulo Paim, José Pimentel, Mário Couto, Pedro Taques, Eunício Oliveira, Ana Amélia, Casildo Maldaner, Pedro Simon e Waldemir Moka.
Rejeitado, com o seguinte resultado: Sim: 38; Não 9; Abst. 1; Total 48.
Publicado no DSF Páginas 118-126
Votações nominais:
18/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/03/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
17/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014.
Discussão, em turno único.
09/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
03/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/09/2013.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
28/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4/9/2013.
27/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 957, de 2013, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a inclusão do presente projeto em Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 57372-57373
27/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.387, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator "ad hoc": Senador Tasso Jereissati, favorável nos termos da Emenda nº 3 - CDR
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38638-38644
Publicado no DSF Páginas 38678-38679
Avulso de parecer
20/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 30, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Desenvolvimento Regional e Tursimo - CDR.
19/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/08/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião Extraordinária realizada nesta data, o Presidente em exercício, Senador César Borges, designa Relator Ad Hoc o Senador Tasso Jereissati. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01-CCJ/CDR, 02-CCJ/CDR e 03/CDR.
À SCLSF.
Parecer
18/08/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/08/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Gerson Camata, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CCJ, e com uma Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, disbribui a presente proposição ao Senador Gerson Camata para emitir relatório.
17/06/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Materia aguardando distribuição.
16/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 737, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o projeto seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 23870
02/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
20/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 03.06.2009.
Discussão, em turno único.
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
19/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 17967
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
11/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 12/05/2009 a 18/05/2009.
08/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 399, de 2009 - CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação da matéria, adotadas as Emendas nº 1-CCJ e nº 2-CCJ.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 16322
Publicado no DSF Páginas 16298-16301
Avulso de parecer
29/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 20, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
22/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Deixa de ser computado o voto do Senador Pedro Simon, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de ¿quórum¿ ( art. 132, § 8º do RISF).
20/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/02/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a pauta na Comissão com voto do Senador Antonio Carlos Valadares, que conclui pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
11/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
27/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
04/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Roseana Sarney em virtude de não mais pertencer à CCJ.
Matéria aguardando redistribuição.
28/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Roseana Sarney , para emitir relatório.
08/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Contituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 22575-22577
Avulso inicial da matéria
07/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:21