Requerimento n° 667, de 2003

Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre as cooperativas agropecuárias e outras empresas armazenadoras que se encontram em situação irregular perante a CONAB, no que se refere a estoques de grão sob sua responsabilidade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/10/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 667/2003
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
07/08/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre as cooperativas agropecuárias e outras empresas armazenadoras que se encontram em situação irregular perante a CONAB, no que se refere a estoques de grão sob sua responsabilidade.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/10/2003 Publicado no DSF Páginas 31257
Anunciado o recebimento do Aviso nº 884/2003, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e abastecimento, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28004-28005
Leitura do Parecer nº 1.258/2003 da Mesa, Relator Senador Eduardo S. Campos, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP.
08/08/2003 Publicado no DSF Páginas 22599
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (CONAB), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA, EMPRESA, ARMAZENAGEM, ESTOQUE, GRÃO, RESPONSABILIDADE.
23/10/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 884/2003, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e abastecimento, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31257
10/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 47, cópia do Of. SF nº 1.720, de 10.10.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
09/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 46, o original do Aviso nº 884, de 6.10.2003, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
07/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 7.10.2003.
07/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
25/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1654 de 24/09/2003, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 13).
19/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:33 hs.
18/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.258/2003 da Mesa, Relator Senador Eduardo S. Campos, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 28004-28005
18/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
15/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
11/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
07/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 22599
07/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:22