Petição (SF) n° 7, de 2003
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer, ao Presidente do Senado Federal, sejam tomadas as medidas necessárias, tendo em vista a violência física e moral de que foi vítima, no último dia 1º de agosto de 2003, no prédio do INSS, em Brasília/DF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 7/2003
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Presidente do Senado Federal, sejam tomadas as medidas necessárias, tendo em vista a violência física e moral de que foi vítima, no último dia 1º de agosto de 2003, no prédio do INSS, em Brasília/DF.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4923 | Em 12/02/2005, o Corregedor-Geral, Senador ROMEU TUMA, determinou o arquivamento do presente, tendo em vista já ter sido instaurado o competente inquérito policial (fls. 20) |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 213/2003
- Data de Leitura:
- 05/08/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, REQUERIMENTO, PARLAMENTAR, SENADORA, PROVIDÊNCIAS, SITUAÇÃO, VÍTIMA, ATENTADO A MORAL, AGRESSÃO FÍSICA, OCASIÃO, PRESENÇA, INSTALAÇÕES, PRÉDIO, (INSS), CIDADE, BRASÍLIA, (DF).
- 18/03/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Ao arquivo, nesta data.
- 01/03/2005
- SF-CORREG - Corregedoria Parlamentar
- Ação:
- Despacho referente à Petição n.º 007 de 2003 publicada em 12 de março de 2005 no Diário do Senado Federal, fls. 0923.
- 24/02/2005
- SF-CORREG - Corregedoria Parlamentar
- Ação:
- Em 12/02/2005, o Corregedor-Geral, Senador ROMEU TUMA, determinou o arquivamento do presente, tendo em vista já ter sido instaurado o competente inquérito policial (fls. 20)
- Publicado no DSF Páginas 4923
- 08/08/2003
- SF-CORREG - Corregedoria Parlamentar
- Situação:
- AUTOS ENCAMINHADOS À CONCLUSÃO
- Ação:
- Autos encaminhados ao Corregedor (Gabinete de Apoio do Senador Romeu Tuma), nesta data.
- 08/08/2003
- SF-CORREG - Corregedoria Parlamentar
- Ação:
- O Presidente do SF, através do Of. SF nº 1.233/03, de 08/08/03, informa a Senadora HELOÍSA HELENA que os autos foram encaminhados à Corregedoria. para providências, tendo em vista que a composição da Procuradoria Parlamentar ainda não foi constituída.
- 08/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Of. SF/GSHH nº 213/03, de 05/08/03, da Senadora HELOÍSA HELENA ao Presidente do Senado requerendo providências junto a Procuradoria Parlamentar, visto ter sofrido violência física/moral no último dia 1º de agosto, no prédio do INSS, em Brasília.
- 05/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 ( uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28