Mensagem (SF) n° 159, de 2003

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/09/2003 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-14 às 03:01
Identificação:
MSF 159/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
11/08/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27447-27449
Incluído na pauta da presente sessão, conforme consulta feita ao Plenário.
Usam da palavra os Srs. José Agripino, Ney Suassuna, Jefferson Peres, Renan Calheiros, Aloizio Me
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 12, Abst. 2, Total = 63.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
17/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27166-27167
Leitura do Parecer nº 1231/2003 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, favorável à indicação.


À SSCLSF.
13/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23116-23123
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Descrição Resultado Detalhes
17/09/2003 Escolha do Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSF 372/2003
Data de Leitura:
11/08/2003
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 11/09/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
14/10/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado - está apenso a MSF 161/2001 ,
07/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo juntamente com a MSF 161/2001.
07/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 191 (Seção II) de 02/07/2003, pág. 00001, a recondução do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
18/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1611 de 18/09/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF
nº 140/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos (fls. 32 a 33).
17/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:15 hs.
17/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluído na pauta da presente sessão, conforme consulta feita ao Plenário.
Usam da palavra os Srs. José Agripino, Ney Suassuna, Jefferson Peres, Renan Calheiros, Aloizio Me
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 12, Abst. 2, Total = 63.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27447-27449
Votações nominais:
17/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
16/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1231/2003 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, favorável à indicação.


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27166-27167
16/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer.
16/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Dr. ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, por vinte votos favoráveis, três contrários e nenhuma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Valdir Raupp e Eduardo Suplicy.
À SSCLSF.
11/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de relatório a ser apreciada em votação secreta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
11/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao Processado o Relatório de Atividades do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer como Conselheiro do CADE, a pedido do Relator, Senador Valdir Raupp.
20/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Valdir Raupp, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
13/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
12/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 23116-23123
11/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apensada ao processado da Mensagem nº 161, de 2001, nesta data.
Anexada à fl. 12 cópia da legislação citada na matéria.
Aguardando leitura.
11/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:36