Requerimento n° 674, de 2003
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro em relação à "exigência dos Estados Unidos da América de visto de trânsito para brasileiros", conforme divulgado em informativo da Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/11/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 674/2003
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro em relação à "exigência dos Estados Unidos da América de visto de trânsito para brasileiros", conforme divulgado em informativo da Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28007 | Leitura do Parecer nº 1.262/2003 da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data. À SSEXP. |
| 12/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23100 | Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), PROVIDÊNCIAS, GOVERNO BRASILEIRO, EXIGÊNCIA, CIDADÃO BRASILEIRO, VISTO DE TRÂNSITO, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 08/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 12/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 41/2003, de 3 do corrente, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta à mtéria.
A informação foi encaminhada, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 07/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do Of. SF nº 1.999, de 7.11.2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 4.11.2003.
Juntei, às fls. 15, o original do Ofício nº 41, de 3.11.2003, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informação em resposta ao Requerimento.
- 04/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1634 de 23/09/2003, ao Ministro de Estado de Relações Exteriores solicitando informações
(fls. 14).
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.262/2003 da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 28007
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 25/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 13/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 11/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 23100
- RQS 674/2003
- 11/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:22