Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2003
- Autoria
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Denomina Palácio do Congresso Nacional Presidente Juscelino Kubitschek a sede do Congresso Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 34/2003
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 13/08/2003
- Descrição/Ementa
- Denomina Palácio do Congresso Nacional Presidente Juscelino Kubitschek a sede do Congresso Nacional.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2003
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Hélio Costa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3913 | A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura. Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições À Sarq. |
| 31/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34418 | Nesta oportunidade é aprovado o Requerimento nº 901, de 2003, de autoria do Senador Hélio Costa, sendo o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, desapensado da presente matéria (PRS 34/2003-CN). Os Projetos voltam a ter tramitação autônoma. A matéria retorna à Comissão de Educação. |
| 30/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34189 | Apreciação sobrestada do Requerimento nº 901/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 128/2003. À SSCLSF. |
| 29/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34063-34064 | Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum". À SSCLSF. |
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33317 | Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum". À SSCLSF. |
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30622 | Leitura do Requerimento nº 901/2003, de autoria do Sendor Hélio Costa, solicitando que o projeto e o PRS 66/2002, passem a tramitar independentemente, por tratarem de essência legislativa diversa, bem como a reclassificação da matéria com o PRN. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
| 11/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26704 | Aprovado o Requerimento nº 704 de 2003. A matéria passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, que fica reclassificado como do Congresso Nacional, retornando ao exame da CE, e posteriormente, à Cdir. À CE e posteriormente à Cdir. |
| 15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23625 | Leitura do Requerimento nº 704/2003 de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando tramitação em cojunto com PRS nº 66/2002. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 14/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23335-23337 | Leitura. Às Comissões de Educação e Diretora. Ao PLEG, com destino à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Hélio Costa (encerrado em 31/12/2011 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, SEDE, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, JUSCELINO KUBITSCHEK.
| Matéria |
|---|
| RQS 704/2003 |
- 21/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 3913
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/12/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente matéria constou da pauta da 8ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 25 de novembro de 2008. Sua apreciação ficou transferida para a próxima reunião da Mesa.
- 29/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador CÉSAR BORGES, com minuta de Relatório favorável.
- 20/08/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador CÉSAR BORGES para relatar.
- 02/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando designação do relator.
- 15/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Á SSCLSF, para as devdas providências.
- 09/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Hélio Costa.
- Parecer
- 04/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 30/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
Encaminhado ao gabinete do relator designado, Senador Hélio Costa, para que o mesmo se pronuncie sobre a matéria.
- 30/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta oportunidade é aprovado o Requerimento nº 901, de 2003, de autoria do Senador Hélio Costa, sendo o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, desapensado da presente matéria (PRS 34/2003-CN).
Os Projetos voltam a ter tramitação autônoma.
A matéria retorna à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 34418
- 29/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.10.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 901, de 2003, de desapensamento.
- 29/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Requerimento nº 901/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 128/2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34189
- 29/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 901/2003, de desapensamento.
- 28/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34063-34064
- 24/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28.10.2003, o Requerimento nº 901, de 2003.
Votação, em turno único.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada do Requerimento nº 901/2003, por falta de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33317
- 20/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2003, o Requerimento nº 901, de 2003.
Votação, em turno único.
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2003 (14 d).
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 901/2003, de autoria do Sendor Hélio Costa, solicitando que o projeto e o PRS 66/2002, passem a tramitar independentemente, por tratarem de essência legislativa diversa, bem como a reclassificação da matéria com o PRN.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 30622
- 02/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Á SSCLSF, atendendo solicitação.
- 02/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, atendendo à solicitação desta comissão.
- 18/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
- 11/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/09/03.
Aguardando distribuição.
- 10/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 704 de 2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 66, de 2002, que fica reclassificado como do Congresso Nacional, retornando ao exame da CE, e posteriormente, à Cdir.
À CE e posteriormente à Cdir. - Publicado no DSF Páginas 26704
- 09/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003 para votação do Requerimento nº 704, de 2003.
Votação, em turno único.
- 09/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 10.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 03/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 09.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 29/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 03.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 28/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 02.09.2003, tendo em vista a falta de acordo para a apreciação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003 (proveniente da Medida Provisória nº 123, de 2003).
- 15/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 704, de 2003, para a Ordem do Dia de 28.08.2003 (13 dias).
- 15/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 704/2003.
- 14/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 704/2003 de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando tramitação em cojunto com PRS nº 66/2002.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 23625
- 14/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Orgão, nesta data.
- 14/08/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo a solicitalção.
- 14/08/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/08/2003.
Aguardando distribuição.
- 13/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
Ao PLEG, com destino à CE. - Publicado no DSF Páginas 23335-23337
- 13/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:00