Projeto de Lei da Câmara n° 196, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal NELSON OMEGNA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2806B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.669 de 18/11/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de Cr$ 500.000,00 à Associação Campineira de Impresa, sediada em Campinas, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.669 de 18/11/1959
- Último estado:
- 18/11/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 196/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1958
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de Cr$ 500.000,00 à Associação Campineira de Impresa, sediada em Campinas, Estado de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, IMPRENSA, ESTADO, (SP).
- 03/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3669 de 18/11/1959.
- 12/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:27