Projeto de Lei da Câmara n° 219, de 1958
Autoria: Deputado Federal JANDUI CARNEIRO (/)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1886B/1956
Norma Gerada: Lei nº 3.542 de 11/02/1959
Ementa: Institui a Campanha Nacional contra a Lepra e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.542 de 11/02/1959
- Último estado:
- 11/02/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 219/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/1958
- Descrição/Ementa
- Institui a Campanha Nacional contra a Lepra e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/12/1958
- Indexação:
- INSTITUIÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, PREVENÇÃO, DOENÇA CONTAGIOSA, DIREÇÃO, (SNL), (DNS), (MS).
- 20/03/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/02/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3542 de 11/2/1959.
- 19/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31