Projeto de Lei do Senado n° 342, de 2003 (Complementar)
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/11/2003 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 342/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/08/2003
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 19/08/2003
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35246 | A matéria vai ao Arquivo, nos termos do Requerimento nº 965/2003, aprovado na presente sessão. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32858 | É lido o Requerimento nº 965/2003, do Sr. Arthur Virgílio , solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal. (art. 256, I, RISF) À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 20/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 24164-24186 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Fernando Bezerra (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CRITÉRIOS, REQUISITOS, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARTICULAR, DEVERES, COOPERATIVA DE CRÉDITO, FUNCIONAMENTO, PROTEÇÃO, ECONOMIA POPULAR, JUROS, SEGURO, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA.
- 21/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A matéria vai ao Arquivo, nos termos do Requerimento nº 965/2003, aprovado na presente sessão.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 35246
- 30/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluido em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.11.2003.
Votação, em turno único do Requerimento nº 965, de 2003, de retirada da matéria.
- 20/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 965, de 2003, para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2003 (15 dias).
- 17/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento de retirada do Projeto.
- 17/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 965/2003, do Sr. Arthur Virgílio , solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 32858
- 17/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido,pelo Gabinete do Senador Fernando Bezerra em virtude da solicitação nº 181 de 2003, da Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de retirada.
À SSCLSF.
- 16/09/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra , para emitir relatório.
- 20/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 19/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. - Publicado no DSF Páginas 24164-24186
- Texto inicial - PLS 342/2003
- Anexo
- Legislação citada
- 19/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 62 (sessenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:16