Requerimento n° 725, de 2003
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os convênios firmados com o Conselho Indígena de Roraima - CIR, quantos são, quais os anos e valores, bem como a prestação de contas daquela entidade junto ao Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/11/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 725/2003
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 20/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os convênios firmados com o Conselho Indígena de Roraima - CIR, quantos são, quais os anos e valores, bem como a prestação de contas daquela entidade junto ao Ministério da Saúde.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38317 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.181/2003, de 18 do corrente, do Ministro da Saúde, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35936 | Leitura do Parecer nº 1.659/2003, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35908-35909 | Leitura do Parecer nº 1.659/2003, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 21/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 24475 | Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CONVÊNIO, CONSELHO INDIGENISTA, (CIR), NÚMERO, VALOR, PRESTAÇÃO, CONTAS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, ÍNDIOS, ESTADO, (RR).
- 09/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 24/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.181/2003, de 18 do corrente, do Ministro da Saúde, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38317
- 20/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 20, cópia do Of. SF nº 2.179, de 20.11.2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 18.11.2003.
Juntei, às fls. 15 a 19, o original do Aviso nº 1.181, de 18.11.2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações prestadas pela Fundação Nacional de Saúde em resposta ao Requerimento.
- 18/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 12/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2006 de 11/11/03, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 14).
- 07/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 07/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.659/2003, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 35908-35909
- Publicado no DSF Páginas 35936
- 06/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 10/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 26/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 20/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 24475
- 20/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:23