Requerimento n° 726, de 2003
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre se existem e quais são as fazendas e outras propriedades existentes nas terras indígenas Serra da Moça, Morcego e Truaru localizadas na Gleba Murupu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/10/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 726/2003
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 20/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre se existem e quais são as fazendas e outras propriedades existentes nas terras indígenas Serra da Moça, Morcego e Truaru localizadas na Gleba Murupu.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33263-33264 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.530/2003, do Ministro de Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria As informações foram encaminhadas, em copia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28011-28012 | Leitura do Parecer nº 1.270/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data. À SSEXP, para devidas providências. |
| 21/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 24475 | Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), EXISTÊNCIA, FAZENDA, PROPRIEDADE PARTICULAR, ÁREA, TERRAS, RESERVAS INDÍGENAS, SERRA DA MOÇA, ANIMAL, TRUARU, LOCALIDADE, GLEBA, MURUPU, (RR), ESTADO, (RR).
- 26/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 29/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.530/2003, do Ministro de Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria
As informações foram encaminhadas, em copia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33263-33264
- 22/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, cópia do Of. SF nº 1.823, de 22.10.2003, da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 17.10.2003.
Juntei, às fls. 16 a 21, o original do Aviso nº 1.530, de 16.10.2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 17/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1659 de 24/09/2003, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 15).
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.270/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28011-28012
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 04/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável
- 26/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 20/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 24475
- RQS 726/2003
- 20/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:22