Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/11/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/10/2003 - APROVADA

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Identificação:
MSF 174/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
Identificação:
MSF 174/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33019-33021
Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário.
É lido o Parecer nº 1496/2003-CRE, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado SIM 48, NÃO 08, Abstenção 00 TOTAL 56.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
29/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25228-25237
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 410/2003
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA BÉLGICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/08/2003
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 18/09/2003 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
21/10/2003 - Escolha do Sr. José Jerônimo Moscardo de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.  Resultado da Votação
24/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
05/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 213 (Seção II) de 03/11/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Jerônimo Moscardo de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, removendo-o ex offício da Embaixada do Brasil em Bucareste.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF 1831, de 22/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 154/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
22/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:50 hs.
21/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário.
É lido o Parecer nº 1496/2003-CRE, favorável.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado SIM 48, NÃO 08, Abstenção 00 TOTAL 56.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33019-33021
Votações nominais:
21/10/2003 Escolha do Sr. José Jerônimo Moscardo de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
21/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003.
Discussão, em turno único.
23/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Recebi neste Órgão, nesta data.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/09/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Antônio Carlos Magalhães. Após realização da sabatina, anexei as folhas 17 a 20 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
08/09/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
02/09/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gilberto Mestrinho para relatar.
28/08/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.
28/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 25228-25237
27/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
27/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.