Requerimento n° 745, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, acerca da chamada AGENDA 21 Local na Amazônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/01/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 745/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, acerca da chamada AGENDA 21 Local na Amazônia.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/08/2003
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/02/2004 | Retificado no DSF Páginas 4738 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 3.934/2003, de 6 de novembro passado, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria e que foram enviadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 04/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2455 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 3.934/2003, de 6 de novembro passado, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria e que foram enviadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28014 | Leitura do Parecer nº 1.274/2003 da Mesa, Relator Paulo Paim, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data. À SSEXP, para devidas providências. |
| 28/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 25160 | Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, LOCAL, (AM).
- 02/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 03/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 3.934/2003, de 6 de novembro passado, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria e que foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Retificado no DSF Páginas 4738
- Publicado no DSF Páginas 2455
- 02/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 20, cópia do Of. SF nº 164, de 02.02.2004, do Terceiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 29/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 19, o original do Ofício nº 3.934, de 6.11.2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 28/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1663 de 24/09/2003, a Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 14).
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.274/2003 da Mesa, Relator Paulo Paim, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28014
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 02/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável,
- 28/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 27/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 25160
- RQS 745/2003
- Anexo
- 27/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:22