Projeto de Lei da Câmara n° 170, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO LEMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2537B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.795 de 02/08/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Presidente Castro Pinto e Presidente João Suassuna, respectivamente, os aeroportos de Santa Rita e Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.795 de 02/08/1960
- Último estado:
- 02/08/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 170/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1959
- Descrição/Ementa
- Denomina Presidente Castro Pinto e Presidente João Suassuna, respectivamente, os aeroportos de Santa Rita e Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2537/1957
- Data de Leitura:
- 25/11/1959
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE, NOME, AEROPORTO, MUNICIPIO, SANTA RITA, CAMPINA GRANDE, (PB).
- 17/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/08/1960
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3795 de 02/08/1960.
- 25/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comunicação de Transportes e à Comissão de Comunicações e Obras Públicas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:35