Projeto de Lei da Câmara n° 180, de 1959

Iniciativa
Deputado Federal ARY PITOMBO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 864-B/1959
Norma Gerada
Lei nº 3.698 de 18/12/1959
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede pensão mensal a Alba Coelho Sales, viúva do ex-Ministro Eurico de Aguiar Sales.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.698 de 18/12/1959
Último estado:
18/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 180/1959
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/1959
Descrição/Ementa
Concede pensão mensal a Alba Coelho Sales, viúva do ex-Ministro Eurico de Aguiar Sales.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/1959
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX DEPUTADO, EX MINISTRO DE ESTADO.
03/02/1960
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
18/12/1959
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3698 de 18/12/1959.
15/12/1959
Ação:
Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38