Projeto de Lei da Câmara n° 180, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal ARY PITOMBO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 864-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.698 de 18/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão mensal a Alba Coelho Sales, viúva do ex-Ministro Eurico de Aguiar Sales.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.698 de 18/12/1959
- Último estado:
- 18/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 180/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/1959
- Descrição/Ementa
- Concede pensão mensal a Alba Coelho Sales, viúva do ex-Ministro Eurico de Aguiar Sales.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX DEPUTADO, EX MINISTRO DE ESTADO.
- 03/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3698 de 18/12/1959.
- 15/12/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38