Diversos n° 17, de 1998
- Autoria
- EXECUTIVO FEDERAL
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ANEXO RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, CORRESPONDENTE AO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/11/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 17/1998
- Autor:
- EXECUTIVO FEDERAL
- Data:
- 27/07/1998
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ANEXO RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, CORRESPONDENTE AO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DE 1997.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36533-36536 | Leitura do Parecer nº 1711/2003-CFC, Relator Sendor Ney Suassuna, propondo pelo arquivameto da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 902/1998
- Data de Leitura:
- 27/07/1998
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Hugo Napoleão (encerrado em 04/04/2001 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 07/05/2001 - Redistribuição)
- Senador Francelino Pereira (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 28/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 29/10/2003 - Parecer Oferecido)
- 08/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1711/2003-CFC, Relator Sendor Ney Suassuna, propondo pelo arquivameto da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36533-36536
- 11/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CFC.
- 06/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Ney Suassuna, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
Juntado o parecer às fls.142/146.
Encaminhado à SSCLSF.
- 23/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente, Senador NEY SUASSUNA , avoca a relatoria da matéria.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADA A SENADORA HELOÍSA HELENA, PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME O ATO Nº01/01/CFC.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Francelino Pereira para relatar.
- 07/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Romero Jucá.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Hugo Napoleão, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o parecer às folhas 138 a 141.
- 25/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SENADOR HUGO NAPOLEÃO, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATÉRIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 03/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 05/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 29/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 27/10/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
- 03/08/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 1998.
- 03/08/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 03/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 04 08 PAG 12139.
- 03/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 29/07/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 136 (CENTO E TRINTA E SEIS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:10