Autoria: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 725/2000

Natureza: Convocação de referendo ou plebiscito


Ementa:
CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
06/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/11/2000 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 23/07/2019 às 06:10

Identificação:
Texto inicial - PDS 20/1999
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
02/03/1999
Descrição/Ementa
CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/11/2004
Identificação:
Texto inicial - PDS 20/1999
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
02/03/1999
Descrição/Ementa
CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/11/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22182-22183
Discussão do Substitutivo, sem debates e sem apresentação de emendas, é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
08/11/2000 Retificado no DSF Páginas 21977
Discussão encerrada, em conjunto, projeto e da emenda, tendo usado da palavra o Sr. Jaefferson Péres.
Aprovado, o Substitutivo com as alterações propostas pelo Relator, fica prejudicado o projeto. ÀCDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 1040/2000-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo.
À publicação.

À SGM.
01/11/2000 Publicado no DSF Páginas 21365
Discussão encerrada, em conjunto, projeto e da emenda, tendo usado da palavra o Sr. Jaefferson Péres.
Aprovado, o Substitutivo com as alterações propostas pelo Relator, fica prejudicado o projeto. ÀCDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 1040/2000-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo.
À publicação.

À SGM.
01/11/2000 Publicado no DSF Páginas 21364
Discussão encerrada, em conjunto, projeto e da emenda, tendo usado da palavra o Sr. Jaefferson Péres.
Aprovado, o Substitutivo com as alterações propostas pelo Relator, fica prejudicado o projeto. ÀCDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 1040/2000-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo.
À publicação.

À SGM.
21/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20835
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20204-20209
Leitura do Parecer nº 952, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jefferson Péres, favoravel nos termos da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo).
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
À SGM.
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, ESTADO, SOLIMÕES. COMPETENCIA, (TRE), ESTADO, (AM), REALIZAÇÃO, DIA, MES, ANO, PLEBISCITO, DATA, ELEIÇÕES, ELEIÇÃO MUNICIPAL, MUNICIPIOS, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, BARCELOS, JAPURA, MARAÃ, TONANTINS, SANTO ANTONIO DO IÇA, FONTE BOA, SÃO PAULO DE OLIVEIRA, AMATURA, JUTAI, JURUA, UARINI, ALVARÃES, TEFE, TABATINGA, BENJAMIN CONSTANT, ATALAIA DO NORTE, CARAUARI, ITAMARATI, PAUINI, BOCA DO ACRE, ENVIRA, EIRUNEPE, IPIXUNA, GUAJARA, CRIAÇÃO, SOLIMÕES, PROCEDENCIA, ORIGEM, DESMEMBRAMENTO. COMPETENCIA, (TSE), EXPEDIÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, (TRE), ESTADO, (AM), ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCLAMAÇÃO, RESULTADO, PLEBISCITO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Djalma Falcão (encerrado em 26/04/2000)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
25/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/11/2018 às 9h09
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/11/2000
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício nº 1595/2000(SF), ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminho, para revisão dessa Casa, os autógrafos do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/99, aprovado pelo Senado Federal.
flnºs 29 a 30.
09/11/2000
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às18:30 hs.
09/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
09/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
09/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 15:50 hs.
09/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão do Substitutivo, sem debates e sem apresentação de emendas, é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 22182-22183
07/11/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 36 e 37, retificação do Anexo ao Parecer nº 1.040, de 2000, da Comissão Diretora, que oferece a redação do vencido da matéria, para fazer incluir no inciso III do art. 1º o Município de Juruá, conforme consta do Substitutivo e alterações propostas pelo Relator, aprovados pelo Plenário no dia 31/10/2000.
Nesta oportunidade foi solicitada a republicação dos avulsos do referido parecer, com a devida correção.
06/11/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/11/2000.
Discussão, em turno suplementar.
31/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, em conjunto, projeto e da emenda, tendo usado da palavra o Sr. Jaefferson Péres.
Aprovado, o Substitutivo com as alterações propostas pelo Relator, fica prejudicado o projeto. ÀCDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
Leitura do Parecer nº 1040/2000-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo.
À publicação.

À SGM.
Retificado no DSF Páginas 21977
Publicado no DSF Páginas 21364
Publicado no DSF Páginas 21365
26/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 31/10/2000.
Discussão, em turno único.
20/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 20835
19/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
11/10/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 13 a 19.10.2000.
10/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 952, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jefferson Péres, favoravel nos termos da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo).
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 20204-20209
10/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
06/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Completado o mínimo legal de 1/3 de assinaturas dos membros desta Casa no Parecer (fls. 15 a 22), atendendo o disposto no art. 3º, da Lei nº 9.709, de 1998.
À SSCLSF.
14/09/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A matéria encontra-se aguardando a complementação de 1/3 do número de assinaturas dos membros da Casa, nos termos do art 3º da Lei nº 9.709, de 1998.
17/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ, para completar as assinaturas no parecer que conclue pelo Substitutivo, nos termos do art. 3º da Lei nº 9.709, de 1998.
16/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntadas às fls. 23/30, a legislação citado no parecer da CCJ.
10/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A Comissão aprova o Parecer do Senador Jefferson Péres nos termos da Emenda nº1-CCJ (substitutivo). Vota vencido o Senador José Eduardo Dutra, e abstem-se o Senador Lúcio Alcântara.
Anexado o parecer da Comissão (fls.15 à 22).
À SSCLSF.
20/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Jéfferson Péres, com voto pela aprovação da matéria na forma do substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
16/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei emenda nº 1, de autoria do Sen. Romero Jucá (às 20:000 h.).
Ao Gabinete do Senador Jefferson Péres para relatar a emenda nº 1..
04/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jefferson Peres, com o voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
27/04/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuido ao Sen. Jéfferson Péres, para emitir relatório.
26/04/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Lido o relatório, "ad hoc", pelo Senador Jéfferson Péres.
A Presidência concede vista ao Senador Jéfferson Péres pelo prazo de 5 dias.
Ao Gabinete do Senador Jéfferson Péres.
15/06/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Sen. Djalma Falcão, matéria pronta para inclusão em pauta.
08/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RELATOR SEN DJALMA FALCÃO.
24/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO E ENCAMINHADO A CCJ, EM 24 DE
MARÇO DE 1999.
24/03/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
24/03/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 8, EXEMPLAR DO AVULSO DA MATERIA,
REPUBLICADO PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 9709/98.
24/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS.
24/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE MARÇO DE 1999.
24/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE MARÇO DE 1999, E
ENCAMINHADO A CCJ.
23/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A REPUBLICAÇÃO DA
MATERIA NO DSF DE 24 03 99, PARA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO
NO ART. 3º DA LEI 9709/98, QUE REGULAMENTA NORMA
CONSTITUCIONAL REFERENTE A PLEBISCITO, REFERENDO E
INICIATIVA POPULAR.
DSF 24 03 PAG 6121 E 6122.
23/03/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI EXEMPLAR DO AVULSOS DA PROPOSIÇÃO (FLS.3) E
RELAÇÃO COM ASSINATURAS DOS SUBSCRITORES DA MATERIA, NOS
TERMOS DO ART. 3º DA LEI 9709/98. (FLS. 4 A 6).
15/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO A SGM.
03/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
03/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
02/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 03 03 PAG 4064 E 4065.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DSF 24 03 PAG 6121 E 6122.
02/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.