Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2003
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5652/2009
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 16/07/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 369/2003
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/09/2003
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/08/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/09/2006
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Jonas Pinheiro, fls. 15 a 19, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao Projeto, com o acolhimento da Emenda nº 1-CRA, fl. 05. Juntei lista de assinat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 956, de 2009-CRA, Relator: Senador Jonas Pinheiro, pela aprovação da matéria com apresentação da Emenda nº 1 - CRA(Substitutivo). Leitura do Parecer nº 957, de 2009-CAE, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 14/07/2009
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 44-45). À Sexp. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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14/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31998-31999 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. ************* Retificado em 13/07/2009************* Onde se lê: À SEXP. Leia-se: À SCLSF. |
03/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 29381 | Leitura do Parecer nº 956, de 2009-CRA, Relator: Senador Jonas Pinheiro, pela aprovação da matéria com apresentação da Emenda nº 1 - CRA(Substitutivo). Leitura do Parecer nº 957, de 2009-CAE, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela aprovação da matéria com o acolhimento da Emenda nº 1 - CRA. É lido o OF./CAE/208/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 30/6/2009. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
03/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 29217-29246 | Leitura do Parecer nº 956, de 2009-CRA, Relator: Senador Jonas Pinheiro, pela aprovação da matéria com apresentação da Emenda nº 1 - CRA(Substitutivo). Leitura do Parecer nº 957, de 2009-CAE, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela aprovação da matéria com o acolhimento da Emenda nº 1 - CRA. É lido o OF./CAE/208/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 30/6/2009. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
06/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 22200 | Aprovado o Requerimento nº 654, de 2005. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
22/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 20430 | É lido o Requerimento nº 654, de 2005, do Senador Sérgio Guerra, solicitando a remessa à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da matéria. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
02/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 25583-25584 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 04/12/2003 - Parecer Oferecido)
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 30/06/2009 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Magno Malta (encerrado em 12/04/2006 - Redistribuição)
- Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 05/09/2006 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 06/07/2009 - 10/07/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COOPERATIVA DE CRÉDITO, COOPERATIVA AGRÍCOLA, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA, ASSOCIAÇÃO RURAL, PESSOA JURÍDICA, EMISSÃO, TÍTULO DA DÍVIDA, FINALIDADE, AUMENTO, FINANCIAMENTO, EXPANSÃO, PRODUÇÃO, MELHORIA, COMERCIALIZAÇÃO, REDUÇÃO, CUSTO.
Matéria |
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RQS 654/2005 |
- 05/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/07/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 1369, de 15/07/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 48 a 50).
- 14/07/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 46 e 47).
- 14/07/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:40 hs.
- 14/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 44-45).
À Sexp. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 13/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 13/07/2009*************
Onde se lê:
À SEXP.
Leia-se:
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31998-31999
- 10/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 03/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 06/07/2009 a 10/07/2009.
- 02/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 956, de 2009-CRA, Relator: Senador Jonas Pinheiro, pela aprovação da matéria com apresentação da Emenda nº 1 - CRA(Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 957, de 2009-CAE, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela aprovação da matéria com o acolhimento da Emenda nº 1 - CRA.
É lido o OF./CAE/208/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 30/6/2009.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29381
- Publicado no DSF Páginas 29217-29246
- Avulso de parecer
- 02/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 43, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos pareceres.
- 02/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 30/06/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 01-CRA-CAE por 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado Ofício nº 208/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação da Matéria.
À SCLSF.
- 13/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 22/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com parecer favorável ao Projeto, com o acolhimento da Emenda nº 01-CRA, de autoria do Senador Álvaro Dias. Cópia anexada ao processado.
- 13/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Gilberto Goellner Relator da Matéria.
- 13/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai à redistribuição em virtude do falecimento do Senador Jonas Pinheiro.
- 07/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com minuta de Relatório oferecida pelo Relator, Senador Jonas Pinheiro, favorável ao Projeto com o acolhimento da Emenda n° 01 de autoria do Senador Álvaro Dias.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 11/10/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jonas Pinheiro, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com o acolhimento da Emenda n° 01 de autoria do Senador Álvaro Dias. Cópia anexada ao processado.
- 11/09/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Jonas Pinheiro, para dar continuidade à tramitação da matéria.
- 05/09/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Jonas Pinheiro, fls. 15 a 19, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao Projeto, com o acolhimento da Emenda nº 1-CRA, fl. 05.
Juntei lista de assinatura do Parecer (fl. 20).
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Parecer
- 06/07/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Relator, Senador Jonas Pinheiro, relatório com voto pela aprovação do projeto com acolhimento da emenda nº 1. (fls. 15 a 19).
Pronto para pauta na Comissão.
- 19/04/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jonas Pinheiro para relatar.
- 12/04/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Magno Malta para redistribuição.
- 08/07/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Magno Malta, para relatar.
- 06/07/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 05/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 654, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 22200
- 05/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 654/2005, de audiência da CRA 05.07.2005.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia Requerimento nº 654, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 21/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 654, de 2005, do Senador Sérgio Guerra, solicitando a remessa à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 20430
- 20/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido (atender requerimento de outra comissão).
- 04/12/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jonas Pinheiro, com minuta de relatório favorável ao projeto com o acolhimento da Emenda n° 01 de autoria do Senador Álvaro Dias. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 31/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Jonas Pinheiro relator da matéria.
- 17/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 17/10/03 foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Álvaro Dias.
Aguardando designação de relator.
- 10/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 04/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 09/09/03.
- 01/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE. - Publicado no DSF Páginas 25583-25584
- 01/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:34