Mensagem (SF) n° 176, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICTOR HUGO COSTA TRAVASSOS DA ROSA para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/10/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 176/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICTOR HUGO COSTA TRAVASSOS DA ROSA para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/01/2012
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/09/2003
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foram aprovados por 18 votos SIM e 03 ABSTENÇÕES a indicação do Senhor Hugo Costa Travassos da Rosa para o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33022-33023 | Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.296, de 2003- CAS, Relator Senador Garibaldi Alves Filho, com o seguinte resultado SIM 43, NÃO 18, Abstenção 01 TOTAL 62. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 24/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28622-28623 | Leitura do Parecer nº 1296/2003 - CAS, Relator Senador Garibaldi Alves Filho, Favorável à indicação. À SSCLSF. |
| 12/09/2003 | Retificado no DSF Páginas 27017 | Leitura. À CAS. |
| 04/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 25909-25915 | Leitura. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 420/2003
- Data de Leitura:
- 02/09/2003
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 23/01/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 23/01/2012
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Enviado à pedido.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENVIADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRE´STIMO
- 28/11/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 12/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 220 (Seção II) de 12/11/03, pág. 00001. a nomeação do Senhor Victor Hugo Costa Travassos da Rosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF 1833, de 23/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 156/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando à aprovação do nome do Senhor VICTOR HUGO COSTA TRAVASSOS DA ROSA para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 22/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:50 hs.
- 21/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluído na pauta da presente sessão por aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.296, de 2003- CAS, Relator Senador Garibaldi Alves Filho, com o seguinte resultado SIM 43, NÃO 18, Abstenção 01 TOTAL 62.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33022-33023
- Votações nominais:
- 21/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003.
Discussão, em turno único.
- 24/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1296/2003 - CAS, Relator Senador Garibaldi Alves Filho, Favorável à indicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28622-28623
- 19/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Anexada, às fls. 20, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 18/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foram aprovados por 18 votos SIM e 03 ABSTENÇÕES a indicação do Senhor Hugo Costa Travassos da Rosa para o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o requerimento de urgência para apreciação em Plenário (anexei às fls. nºs 15 a 20).
Á SSCLSF para as devidas providências. - Parecer
- 10/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Garibaldi Alves Filho,com minuta de relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Pronto para pauta.
- 05/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar a matéria.
- 03/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 03/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CAS. - Retificado no DSF Páginas 27017
- Publicado no DSF Páginas 25909-25915
- 02/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:52