Ofício "S" n° 27, de 2003

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha nos termos do artigo 5º da Resolução nº 69, de 1996, do Senado Federal, relatório sobre operação de troca de títulos realizada em 18 de agosto de 2003, pela República Federativa do Brasil no mercado global e conduzida por aquela instituição, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, encaminha, também, além dos demonstrativos financeiros, a cópia da documentação relativa à referida operação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/09/2003 - APROVADA

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Identificação:
OFS 27/2003
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
02/09/2003
Descrição/Ementa
Encaminha nos termos do artigo 5º da Resolução nº 69, de 1996, do Senado Federal, relatório sobre operação de troca de títulos realizada em 18 de agosto de 2003, pela República Federativa do Brasil no mercado global e conduzida por aquela instituição, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, encaminha, também, além dos demonstrativos financeiros, a cópia da documentação relativa à referida operação.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28413
Leitura do Parecer nº 1.285/2003-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, considera que foram atendidas as exiências da Resolução nº 62, de 1996, concluindo pela aprovação. A matéria que vai ao Arquivo, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSEXP, para a devida comunicação ao Banco Central do Brasil, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
20/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28379-28381
Leitura do Parecer nº 1.285/2003-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, considera que foram atendidas as exiências da Resolução nº 62, de 1996, concluindo pela aprovação. A matéria que vai ao Arquivo, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSEXP, para a devida comunicação ao Banco Central do Brasil, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
06/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26293
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3507/2003
Data de Leitura:
02/09/2003
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 15/09/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, AUTORIZAÇÃO, ACORDO, RESOLUÇÃO, OPERAÇÃO, TROCA DE TÍTULOS, TÍTULO, TIPO, GLOBAL, RESULTADO, EMISSÃO, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, GOVERNO BRASILEIRO, (BACEN).
06/10/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº de 23/09/2003, ao Presidente do Banco Central do Brasil encaminhando para conhecimento cópia do Parecer nº 1.285/03, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (fls. 23).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
19/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:22 hs.
19/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.285/2003-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, considera que foram atendidas as exiências da Resolução nº 62, de 1996, concluindo pela aprovação. A matéria que vai ao Arquivo, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSEXP, para a devida comunicação ao Banco Central do Brasil, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28379-28381
Publicado no DSF Páginas 28413
17/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, à fl. 21, a legislação citada no parecer da CAE.
Aguardando leitura do parecer.
16/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o parecer do Relator, Senador Delcídio Amaral, favorável à prestação de contas do Banco Central do Brasil e pelo arquivamento da matéria.
15/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de relatório pela aprovação da prestação de contas do Banco Central do Brasil e pelo arquivamento da matéria. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
09/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Remez Tebet, designa o Senador Delcidio Amaral relator da matéria.
05/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 26293
03/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:08