Ofício "S" n° 27, de 2003
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha nos termos do artigo 5º da Resolução nº 69, de 1996, do Senado Federal, relatório sobre operação de troca de títulos realizada em 18 de agosto de 2003, pela República Federativa do Brasil no mercado global e conduzida por aquela instituição, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, encaminha, também, além dos demonstrativos financeiros, a cópia da documentação relativa à referida operação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/09/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 27/2003
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/09/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha nos termos do artigo 5º da Resolução nº 69, de 1996, do Senado Federal, relatório sobre operação de troca de títulos realizada em 18 de agosto de 2003, pela República Federativa do Brasil no mercado global e conduzida por aquela instituição, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, encaminha, também, além dos demonstrativos financeiros, a cópia da documentação relativa à referida operação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28413 | Leitura do Parecer nº 1.285/2003-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, considera que foram atendidas as exiências da Resolução nº 62, de 1996, concluindo pela aprovação. A matéria que vai ao Arquivo, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal. À SSEXP, para a devida comunicação ao Banco Central do Brasil, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. |
| 20/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28379-28381 | Leitura do Parecer nº 1.285/2003-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, considera que foram atendidas as exiências da Resolução nº 62, de 1996, concluindo pela aprovação. A matéria que vai ao Arquivo, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal. À SSEXP, para a devida comunicação ao Banco Central do Brasil, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. |
| 06/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26293 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3507/2003
- Data de Leitura:
- 02/09/2003
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 15/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, AUTORIZAÇÃO, ACORDO, RESOLUÇÃO, OPERAÇÃO, TROCA DE TÍTULOS, TÍTULO, TIPO, GLOBAL, RESULTADO, EMISSÃO, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, GOVERNO BRASILEIRO, (BACEN).
- 06/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 30/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº de 23/09/2003, ao Presidente do Banco Central do Brasil encaminhando para conhecimento cópia do Parecer nº 1.285/03, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (fls. 23).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:22 hs.
- 19/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.285/2003-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, considera que foram atendidas as exiências da Resolução nº 62, de 1996, concluindo pela aprovação. A matéria que vai ao Arquivo, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Banco Central do Brasil, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28379-28381
- Publicado no DSF Páginas 28413
- 17/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, à fl. 21, a legislação citada no parecer da CAE.
Aguardando leitura do parecer.
- 16/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Aprovado o parecer do Relator, Senador Delcídio Amaral, favorável à prestação de contas do Banco Central do Brasil e pelo arquivamento da matéria.
- 15/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de relatório pela aprovação da prestação de contas do Banco Central do Brasil e pelo arquivamento da matéria. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 09/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Remez Tebet, designa o Senador Delcidio Amaral relator da matéria.
- 05/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 26293
- 03/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:08