Ofício (CN) n° 17, de 2003
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Balancete Patrimonial e a Demonstração do Resultado deste Banco Central referente ao 1º semestre de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 17/2003
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 03/09/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional o Balancete Patrimonial e a Demonstração do Resultado deste Banco Central referente ao 1º semestre de 2003.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2004 | Publicado no DCN Páginas 746 | 9h - Leitura do Parecer nº 10/2004-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 21/05/2004 | Publicado no DCN Páginas 737-745 | 9h - Leitura do Parecer nº 10/2004-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 29/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11511-11520 | Numeração do Parecer 10, de 2004-CN. |
| 06/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26293 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3483/2003
- Data de Leitura:
- 03/09/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, (BACEN), BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO, RESULTADO, PERÍODO, SEMESTRE, ANO.
- 25/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/05/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9h - Leitura do Parecer nº 10/2004-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 746
- Publicado no DCN Páginas 737-745
- 18/05/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 28/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à SEEP, para confecção de avulsos, o Parecer nº 10, de 2004-CN.
(Parecer publicado no DSF, de 29/04/2004)
À SSCLCN.
- 28/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 10, de 2004-CN, nos Diários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- 28/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer 10, de 2004-CN.
- Publicado no DSF Páginas 11511-11520
- 28/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada no dia 14 de abril de 2004, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DR. HÉLIO, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
- 28/01/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado DR. HÉLIO, com voto favorável, pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas nºs 97 a 105.
- 29/10/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado o expediente Presi-2003/4050.1, de 17/10/2003, que encaminha a documentação referente à reunião conjunta, nos termos do § 5º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 05/05/2000, e do inciso II do art. 95 da Lei 10.524, de 25/07/2002, às folhas nºs 31 a 96.
Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, com a Presença do Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, para discorrer acerca da "avaliação do impacto e dos custos fiscais, decorrentes das políticas monetária, creditícia e cambial - 1º semestre de 2003 ", nos termos do Art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
- 17/09/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado DR. HÉLIO, conforme Ofício nº P-350/2003-CMO, desta data, anexado à folha nº 30.
- 05/09/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 26293
- 05/09/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 03/09/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:17
