Leitura do Parecer nº 158, de 2009, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Marco Maciel, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.

Leitura do Parecer nº 158, de 2009, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Marco Maciel, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.

Lido e publicado o Ofício nº 371/2008, do Dr. Uraquitan José dos Santos, Juiz da 18ª Zona Eleitoral, encaminhando cópia dos autos do Processo 1356/2008, Representação Eleitoral, em que figuram como representadas a TV Vitória - Canal 58 e a RTV Tabocas - Canal 18, ambas com sede no município de Vitória de Santo Antão-PE.
O ofício lido foi juntado ao presente processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 598, de 2003, que será encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CCT.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação.
À promulgação.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação.
À promulgação.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 1.611/2003-CE, Relator Senador Sergio Guerra, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 89/2003, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando aprovação do projeto em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.

À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.611/2003-CE, Relator Senador Sergio Guerra, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 89/2003, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando aprovação do projeto em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.

À SSCLSF.

Leitura.
O projeto tramitará com o prazo determinado de quarenta e cinco dias.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março último, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo único de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno.
À Comissão de Educação.

Leitura.
O projeto tramitará com o prazo determinado de quarenta e cinco dias.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março último, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo único de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno.
À Comissão de Educação.